O Município de Itajaí, em Santa Catarina, intensificou as ações de fiscalização nas praias durante a temporada de verão 2025/2026. Atualmente, 22 profissionais realizam abordagens de orientação e fiscalização nas praias do Atalaia, Cabeçudas e Brava. A partir desta sexta-feira (26), monitores e Agentes de Controle Urbano passam a atuar de forma mais incisiva.
A partir do dia 5 de janeiro, novos monitores irão integrar a força-tarefa, podendo alcançar um total de 38 profissionais até o fim da temporada. O reforço ocorrerá de maneira gradativa, conforme a demanda.
As atividades são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e seguem diariamente até o dia 31 de março. Até 22 de fevereiro, a equipe de fiscais contará com o apoio de 11 monitores contratados por meio de parceria com a Univali. Até o dia 4 de janeiro, esses profissionais atuarão exclusivamente na Praia Brava, enquanto os agentes da Seduh fiscalizam as praias do Atalaia e Cabeçudas.
Os monitores desempenham papel fundamental na orientação dos banhistas quanto ao uso adequado da faixa de areia e no apoio às ações educativas. O foco da fiscalização é garantir o uso ordenado dos espaços públicos, priorizando a conscientização e a boa convivência entre moradores e turistas. Em casos de irregularidades, especialmente reincidências, poderão ser aplicadas medidas administrativas previstas na legislação municipal, incluindo multas.
Durante períodos de maior fluxo de pessoas, como finais de semana e feriados, o efetivo poderá ser ampliado. A Guarda Municipal de Itajaí e a Polícia Militar prestam apoio sempre que necessário.
A Prefeitura reforça que as praias são espaços públicos e de uso coletivo, e que o cumprimento das normas é essencial para garantir um verão mais seguro, organizado e agradável, além da preservação ambiental.
O que é proibido nas praias e calçadões
– Instalar barracas de camping ou estruturas sem autorização.
– Fixar publicidade em postes, árvores ou equipamentos públicos.
– Demarcar ou reservar espaço com objetos que dificultem o trânsito.
– Impedir o acesso de outros banhistas.
– Ocupação em frente aos postos de guarda-vidas.
– Uso de churrasqueiras, fogareiros, botijões de gás ou carvão.
– Deixar itens ou lixo na areia após o fim das atividades.
– Colocar obstáculos que atrapalhem a circulação de pessoas.
Ambulantes
Somente ambulantes credenciados pelo Município podem atuar, com licença visível. A montagem de cadeiras, mesas e guarda-sóis só é permitida após a locação ao usuário, sendo o ambulante responsável pela limpeza do local.
Quiosques e estabelecimentos
Podem disponibilizar mesas, cadeiras e guarda-sóis apenas em frente ao próprio imóvel, com autorização. Os equipamentos devem ser recolhidos ao final do expediente, sendo proibida a cobrança pelo uso na faixa de areia. Banheiros devem ser oferecidos gratuitamente.
Preservação ambiental
É obrigatório respeitar a vegetação de restinga. Danos à fauna e flora estão sujeitos a penalidades.
O que é permitido
– Circular e utilizar a praia normalmente, por se tratar de espaço público.
– Bares, restaurantes, hotéis e pousadas oferecerem mobiliário sem cobrança de consumação mínima.
– Atuação de ambulantes autorizados.
– Instalação de mobiliário leve por quiosques, conforme regras municipais.
– Prática de esportes e lazer de forma segura e consciente.
