Com o objetivo de reduzir custos e manter a competitividade da atividade pesqueira em Santa Catarina, o Governo do Estado renovou os incentivos fiscais para a compra de até 67,3 milhões de litros de óleo diesel em 2026. A medida prevê a isenção do ICMS sobre o combustível utilizado pelas embarcações, tornando o insumo mais barato e garantindo alívio financeiro aos pescadores catarinenses.
Os detalhes da iniciativa estão previstos na Portaria SEF 006/2026, assinada pelo governador Jorginho Mello em ato realizado em Itajaí, no Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi). A solenidade contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert, da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, e Tiago Bolan Frigo, da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, além de representantes do setor pesqueiro.
Segundo o governo estadual, a isenção deve beneficiar cerca de 500 embarcações previamente credenciadas. Caso a totalidade da cota seja consumida, o valor do incentivo fiscal em 2026 pode chegar a R$ 78,8 milhões. Dados da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina apontam que, em 2025, foram concedidos R$ 39,4 milhões em incentivos para a compra de óleo diesel, com consumo de 35,2 milhões de litros.
Santa Catarina conta com aproximadamente 31 mil pescadores profissionais e abriga a maior frota pesqueira do Brasil. O setor é responsável por mais de 12 mil empregos diretos, o que reforça a relevância econômica da medida. As cotas de combustível foram definidas com base em informações do Ministério da Pesca e Aquicultura e distribuídas entre quatro entidades representativas do setor no estado.
Durante o evento, a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca também anunciou a abertura do processo de inscrição para pescadores artesanais interessados em receber aparelhos de geolocalização destinados a operações de resgate em alto-mar. A seleção ocorre por meio do site oficial da secretaria, com previsão de entrega dos equipamentos ainda no primeiro semestre.
Além disso, foi realizada a entrega simbólica de dez tratores adquiridos pelo Programa Pescados SC. Os equipamentos serão utilizados na logística das comunidades pesqueiras e em atividades ligadas à piscicultura, beneficiando municípios do litoral catarinense, como Itajaí, Itapema, Joinville, São José e Araranguá, entre outros. O investimento total na aquisição dos maquinários soma R$ 5,7 milhões.
