Terapia milenar da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura passa a ser oficialmente uma profissão regulamentada no Brasil. A medida foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.345, nesta terça-feira (13/1), no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Camilo Santana (Educação), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Adriano Massuda, ministro em exercício da Saúde.
De acordo com a legislação, considera-se acupuntura o conjunto de técnicas e terapias que consistem na estimulação de pontos específicos do corpo humano, por meio do uso de agulhas apropriadas, além da aplicação de instrumentos e procedimentos próprios, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do organismo.
A lei assegura o exercício profissional da acupuntura aos portadores de diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida. Também estão habilitados os profissionais com diploma de curso similar ou equivalente obtido no exterior, desde que validado e registrado nos órgãos competentes.
A norma garante ainda o exercício da profissão aos profissionais da área da saúde de nível superior que possuam título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos respectivos conselhos federais. Além disso, profissionais não diplomados que comprovem o exercício contínuo da atividade por, no mínimo, cinco anos também estão autorizados a atuar.
Outras profissões – O texto legal prevê que permanece assegurado o direito de utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular de outras profissões da área da saúde, conforme a legislação e as normas dos respectivos conselhos profissionais. Nesses casos, o profissional deverá cursar formação específica, em caráter de extensão, oferecida por instituição de ensino reconhecida.
Acupuntura – A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde integrante dos recursos terapêuticos da medicina tradicional chinesa. A prática estimula pontos distribuídos ao longo dos meridianos do corpo, por meio da inserção de finas agulhas metálicas, com foco na promoção, manutenção e recuperação da saúde, além da prevenção de doenças. Com mais de dois mil anos de história, é um dos tratamentos mais antigos do mundo, podendo ser utilizada de forma isolada ou integrada a outras práticas terapêuticas.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
