O Governo Federal anunciou a aquisição direta de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas de produtores impactados pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Os produtos serão destinados à merenda escolar em instituições públicas de ensino, hospitais, restaurantes universitários e às Forças Armadas. A medida já está em vigor e não tem data prevista para término.
A ação beneficiará agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para os EUA. As compras utilizarão recursos dos programas de alimentação escolar (PNAE), de aquisição de alimentos (PAA) e de compras institucionais, conforme Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o ministro Paulo Teixeira (MDA), o objetivo é evitar a perda de produtos perecíveis e garantir remuneração adequada aos produtores, ao mesmo tempo em que os itens passam a compor a alimentação escolar e outras compras públicas, incluindo hospitais e restaurantes universitários.
Produtos como carne bovina e café ficaram de fora inicialmente, por apresentarem maior durabilidade e facilidade de diversificação de mercados. Para participar, os produtores devem comprovar que foram afetados pelas tarifas e procurar órgãos públicos, prefeituras ou a Conab para venda direta.
Essa iniciativa integra o Plano Brasil Soberano, voltado para proteger exportadores, preservar empregos e incentivar investimentos em setores estratégicos, com aporte de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e facilitação de crédito e linhas de financiamento às exportações.
