O Governo Federal realizou a quarta reunião dos “Diálogos Federativos – Emergências Climáticas”, reunindo prefeitos e governadores da Região Sul. O encontro teve como foco apresentar o cenário meteorológico para os próximos meses, as obras de infraestrutura em andamento e as medidas de prevenção de desastres contra os impactos do El Niño, além de orientar as lideranças locais sobre os protocolos de atuação em situações críticas.
A coordenação do encontro virtual coube à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, com a participação de representantes do Ministério das Relações Institucionais, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também integrou o debate estratégico.
As projeções técnicas indicam a ocorrência de um fenômeno atmosférico de intensidade muito forte, com pico de temperatura estimado em 2,7°C. A previsão para os estados sulistas aponta chuvas acima da média histórica, especialmente entre agosto e novembro. Entre as adversidades monitoradas estão o encharcamento do solo e o excesso de umidade, fatores que podem reduzir a produtividade do agronegócio, comprometer a qualidade dos grãos e dificultar o tráfego de maquinário. Há também alerta elevado para enchentes urbanas e deslizamentos de terra.
Ações estruturantes e bilionárias Entre as iniciativas confirmadas estão os investimentos do Novo PAC destinados a ampliar a segurança hídrica e a infraestrutura logística, somados a projetos focados em adaptação climática e na expansão da energia elétrica.
Na área de abastecimento, os recursos alcançam R$ 196,3 milhões. Deste total, R$ 143 milhões financiam a implantação de grandes reservatórios; R$ 11,6 milhões viabilizam sistemas de distribuição em aldeias indígenas; R$ 6,9 milhões suportam tecnologias sociais; e R$ 34,9 milhões atendem ao saneamento rural. O rateio regional garante R$ 179,9 milhões ao território gaúcho, R$ 11,9 milhões ao Paraná e R$ 4,5 milhões para Santa Catarina. As barragens de Jaguari, Taquarembó e Arvorezinha figuram entre as obras prioritárias do ciclo.
Para mitigar os danos provocados por tempestades, o planejamento prevê R$ 8,8 bilhões em repasses federais. O pacote contempla R$ 2 bilhões para drenagem urbana, R$ 320 milhões em contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões operacionalizados pelo Fundo de Apoio à Infraestrutura (FIRECE). A distribuição destina a maior fatia de R$ 7,6 bilhões ao pólo metropolitano porto-alegrense, seguido de R$ 694,9 milhões aos paranaenses e R$ 522,6 milhões aos catarinenses.
No setor elétrico, a União projeta aplicar R$ 2,9 bilhões em geração e R$ 12,8 bilhões em linhas de transmissão. A estratégia operacional estabelece a diversificação da matriz, priorizando instalações eólicas e solares, garantindo maior estabilidade de escoamento. Cerca de 95,8% da ampliação será originada exclusivamente de fontes renováveis. O cronograma inclui ainda R$ 160 milhões para a dragagem da Lagoa Mirim e do Rio Taquari.
Monitoramento hidrometeorológico e defesa civil O acompanhamento rigoroso do clima guia a linha de frente da preparação nacional. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) saltou de quatro estações de medição, em 2023, para 156 aparelhos em operação neste ano. A meta governamental é atingir 161 bases até o final de 2027.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) também ampliou sua malha tecnológica. A cobertura de cidades equipadas com alertas passou de 153 para 267, devendo chegar a 339 localidades, impulsionada por um investimento estimado em R$ 18 milhões.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil apresentou protocolos atualizados de mobilização preventiva, que incluem o envio rápido de avisos à população. Oficinas regionais de capacitação técnica já ocorreram em Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis.
Estruturação da saúde e segurança alimentar No âmbito da saúde pública, está autorizada a implementação de uma base avançada da Força Nacional do SUS (ForSUS) no polo gaúcho, focada em respostas rápidas a emergências. As capitais PR e RS também receberão Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), espaços que compilarão dados epidemiológicos sobre o impacto de ondas de calor, secas e incêndios florestais.
Como medida de precaução alimentar, a gestão central determinou a expansão dos estoques públicos estatais. O planejamento assegura o armazenamento de 310 mil toneladas de arroz, antecipando possíveis quebras na safra agrícola sulista, além de 180 mil toneladas de milho para o semiárido.
Diretrizes de contingência e recuperação local Durante a cúpula técnica, os gestores receberam orientações práticas exigidas antes da ocorrência de situações críticas. As normativas determinam a estruturação imediata da Assistência Social e do Meio Ambiente municipal, bem como a elaboração atualizada de um Plano de Contingência Municipal.
Em cenários de destruição severa, a decretação de estado de calamidade pública habilita as prefeituras a solicitarem verbas de socorro e reconstrução diretamente pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
O encontro detalhou os aportes vigentes para os projetos de recuperação do estado que sofreu o maior impacto recente. O ciclo orçamentário reserva R$ 15,1 bilhões por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Deste montante, R$ 9,4 bilhões já foram transferidos para as obras de reparação após as fortes chuvas. Todas as ações interfederativas são coordenadas por salas de situação integradas, com informações consolidadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
