O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil e o SESI, lançou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o Programa Rouanet da Juventude. A iniciativa, anunciada no Clube do Choro de Brasília, no Distrito Federal, tem como objetivo impulsionar a produção cultural de jovens de 15 a 29 anos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com um investimento inicial de R$ 6 milhões.
O programa visa democratizar o acesso ao fomento cultural, priorizando jovens de comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas. O Edital de Chamamento Público MinC Nº 1/2025 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 24 de fevereiro.
Objetivos do Programa:
- Capacitar jovens em elaboração de projetos culturais.
- Fomentar linguagens como artes cênicas, literatura, música, artes visuais, museologia, memória social e jogos eletrônicos.
- Apoiar projetos com até R$ 200 mil cada, com acompanhamento técnico para garantir viabilidade e impacto social.
Declarações de Líderes:
Márcio Tavares, ministro da Cultura em exercício, destacou o compromisso do programa com a valorização dos jovens e a democratização da cultura: “O Rouanet da Juventude é mais uma força motriz para a construção de um Brasil mais criativo, humano e solidário, com inclusão social e valorização dos territórios.”
Ronald Santos, secretário Nacional de Juventude, reforçou a importância de políticas públicas específicas para jovens: “Temos uma geração de quase 50 milhões de jovens sedenta por oportunidades. Eles querem enxergar na economia criativa a possibilidade de subsistir e realizar seus sonhos.”
Monique Gonçalves, gerente sênior da Shell Brasil, ressaltou o impacto positivo da iniciativa: “A Shell já apoiou mais de 4 milhões de pessoas e gerou 13 mil empregos diretos através da Lei Rouanet, impulsionando a economia criativa.”
Critérios de Seleção:
Os projetos serão avaliados com base em:
- Abrangência geográfica (10 pontos).
- Viabilidade técnica (10 pontos).
- Promoção da diversidade (10 pontos).
- Criatividade/Ineditismo (10 pontos).
- Conteúdo formativo (10 pontos).
- Impacto econômico e social (10 pontos).
- Estratégia de marca (10 pontos).
Cronograma:
- Inscrições e oficinas: 25 de fevereiro a 30 de abril de 2025.
- Análise e seleção: 15 de maio a 15 de novembro de 2025.
- Execução e acompanhamento: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
A lei Rouanet é a principal ferramenta de financiamento e desenvolvimento da cultura brasileira, servindo de modelo para várias leis estaduais e municipais da cultura, bem como áreas como saúde e esporte. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cada R$1 investido via Lei Rouanet, há o retorno de R$1,60 em impostos municipais e estaduais, além de R$5,90 em movimentação econômica em setores impactados. O impacto total da Lei Rouanet na economia brasileira foi de R$372 bilhões.
