A Prefeitura de Itapema realizou uma reunião de trabalho para apresentar estudos técnicos voltados à implantação da Lei Municipal de Liberdade Econômica, iniciativa que busca ampliar a desburocratização e facilitar a abertura de empresas no município.
O encontro reuniu representantes de diferentes secretarias municipais e do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Participaram da reunião as secretárias de Finanças, Vera Lurdes, e de Turismo, Pati Marin, além dos integrantes do grupo de trabalho Letícia (Alvará), Everton (Desenvolvimento Econômico), Cley (Finanças), Luana (Planejamento) e Cristiano (Vigilância Sanitária). Também esteve presente a consultora do Sebrae, Bruna Fernanda de Oliveira.
Estudos apresentados para análise legislativa
Durante o encontro, o grupo apresentou os estudos técnicos ao assessor especial legislativo Dr. Tiago Alexandre, responsável por acompanhar a análise da proposta, que deverá avançar para regulamentação no município.
O trabalho conjunto vem sendo desenvolvido desde o ano passado e já trouxe resultados práticos para quem deseja empreender em Itapema. Um dos principais avanços foi a redução significativa no tempo de análise de viabilidade para abertura de empresas, etapa essencial para o início de novos negócios.
Simplificação para empreendedores
A proposta em elaboração busca ampliar a simplificação do ambiente de negócios, especialmente nos processos relacionados ao cadastro municipal e à emissão de alvarás.
Entre os objetivos estão a redução de etapas burocráticas e a criação de procedimentos mais ágeis para quem deseja iniciar atividades empresariais na cidade.
A iniciativa segue as diretrizes da Lei de Liberdade Econômica, legislação federal que estabelece princípios de liberdade para atividades econômicas e prevê medidas de simplificação administrativa, com tratamento diferenciado para pequenos negócios.
Expectativa de fortalecimento do empreendedorismo
Com a futura regulamentação da Lei Municipal de Liberdade Econômica, a expectativa da administração municipal é fortalecer o ambiente de empreendedorismo em Itapema, ampliando oportunidades para novos investimentos, geração de empregos e desenvolvimento das atividades econômicas locais.
