A partir desta quinta-feira (21), estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú. Por meio da LIC, anualmente, a Fundação Cultural patrocina projetos artísticos e culturais.
As inscrições devem ser feitas até 8 de fevereiro de 2024 pela plataforma on-line 1Doc (veja no fim do texto como acessá-la). Os critérios para participar e a documentação exigida estão no Edital de Concurso LIC nº 013/2023, publicado no site https://culturabc.com.br/.
Serão selecionados 42 projetos, de 12 áreas culturais, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos de maio a dezembro de 2024. O montante destinado à LIC 2024 é de R$ 1,6 milhão, 6% superior ao valor da edição anterior. As cotas de patrocínio variam de R$ 20 mil a R$ 93 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.
Após o fim do prazo de inscrição, os projetos passarão pela etapa de triagem e verificação da documentação obrigatória. Somente os habilitados nessa fase serão submetidos à Comissão de Seleção, formada por pareceristas credenciados pela Fundação Cultural. Uma das inovações da LIC 2024 é a pontuação adicional que será dada a projetos alusivos ao 60º aniversário de Balneário Camboriú, projetos de proponente do gênero feminino, projetos de proponente negro ou indígena e projetos de proponente com deficiência.
