Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento de abril começarão a receber a devolução automática a partir desta segunda-feira, 26 de maio. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários, sem a necessidade de solicitação prévia.
No final de abril, o INSS suspendeu os descontos associativos, mas como a folha já estava fechada, os valores foram retidos e agora serão devolvidos junto com o pagamento dos benefícios regulares, entre os dias 26 de maio a 6 de junho.
A data do reembolso varia conforme o valor do benefício (se é igual ou superior ao salário mínimo) e o último dígito do Número do Benefício (NB).
Quem recebe até um salário mínimo:
Final 1 – 26 de maio
Final 2 – 27 de maio
Final 3 – 28 de maio
Final 4 – 29 de maio
Final 5 – 30 de maio
Final 6 – 2 de junho
Final 7 – 3 de junho
Final 8 – 4 de junho
Final 9 – 5 de junho
Final 0 – 6 de junho
Quem recebe acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6 – 2 de junho
Finais 2 e 7 – 3 de junho
Finais 3 e 8 – 4 de junho
Finais 4 e 9 – 5 de junho
Finais 5 e 0 – 6 de junho
Caso o aposentado ou pensionista identifique descontos não autorizados em meses anteriores, poderá fazer a contestação através do app Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos — apenas informar se reconhece ou não a autorização do débito.
A entidade será acionada para comprovar a autorização. Se não houver prova válida, os valores serão devolvidos ao segurado pelo próprio INSS, via conta bancária ou cartão magnético.
A partir de 30 de maio, será possível consultar os descontos indevidos em qualquer uma das 4.730 agências dos Correios no Brasil. Cerca de 20 mil funcionários foram treinados para ajudar aposentados e pensionistas que não utilizam o aplicativo ou a central de atendimento.
Após a consulta, será possível validar ou contestar a resposta da associação diretamente na agência, após o prazo de análise de 15 dias úteis.
O telefone 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os melhores horários para atendimento rápido são após as 16h ou aos sábados.
O INSS não envia SMS, e-mails ou mensagens de WhatsApp. O único canal de notificação é o aplicativo Meu INSS. Desconfie de qualquer outro tipo de contato. Nunca compartilhe seus dados pessoais com estranhos.
O app Meu INSS pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store. Após o login com o CPF, o usuário pode:
Clicar no ícone do sininho para verificar notificações.
Consultar se houve descontos associativos e visualizar o nome da entidade.
Acessar a opção “Extrato de benefício” e conferir os descontos detalhados.
Se houver valores indevidos, o segurado poderá comunicar o erro pelo próprio aplicativo ou pelo telefone 135 e solicitar a devolução imediata.
