Com a chegada da temporada de verão e o aumento das temperaturas, as praias de Itajaí, em Santa Catarina, registram maior movimento de moradores e turistas. Para o verão 2025/2026, o município reforçou as normas de uso da faixa de areia. Neste sábado (20) e domingo (21), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) intensificará as ações de orientação aos frequentadores.
Os monitores da Seduh atuarão na orla acompanhados pela Guarda Municipal de Itajaí e pela Polícia Militar, com foco na conscientização sobre as regras vigentes. Ao longo de toda a temporada, a fiscalização será ampliada, especialmente durante finais de semana e feriados.
A medida tem como objetivo assegurar a organização, a segurança, a convivência harmoniosa e a preservação ambiental das praias do município. Entre as permissões, está o uso livre da faixa de areia para banho de mar, lazer, caminhadas e práticas esportivas sem fins comerciais, além da utilização de cadeiras, mesas e guarda-sóis próprios ou fornecidos por estabelecimentos e ambulantes devidamente autorizados.
Em contrapartida, é proibido o uso de caixas de som e outros equipamentos sonoros, a instalação de barracas de camping ou estruturas fixas, a reserva de espaços na areia sem uso imediato, a obstrução de passarelas e acessos à praia, o uso de churrasqueiras ou fogareiros e o descarte irregular de lixo tanto na areia quanto nos calçadões.
A atuação de ambulantes é permitida apenas para profissionais credenciados pelo município, com licença visível. Os equipamentos devem ser montados somente no momento da locação ao usuário, sendo o ambulante responsável pela limpeza do local. Já quiosques e estabelecimentos podem disponibilizar mesas, cadeiras e guarda-sóis exclusivamente em frente ao próprio imóvel, mediante autorização, sem cobrança pelos equipamentos e com retirada ao final do expediente. Os banheiros devem ser oferecidos gratuitamente aos usuários da praia.
O descumprimento das normas pode resultar em notificação, apreensão de equipamentos, aplicação de multa e até cassação de autorizações. Também é dever de todos preservar a restinga, sendo que danos à fauna e à flora estão sujeitos a penalidades previstas em lei.
Irregularidades podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria do Município, pela plataforma Fala.BR, pelo aplicativo Conecta.í, pelo WhatsApp (47) 98819-0955 ou pelo telefone 0800 646 4040.
