A Prefeitura de Itapema, em Santa Catarina, abre credenciamento para instituições privadas de ensino interessadas em firmar parceria com o município, com o objetivo de ampliar vagas na rede pública e reduzir a fila de espera na educação.
A iniciativa, considerada estratégica para zerar a demanda reprimida, contempla desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, garantindo atendimento a crianças que ainda não conseguiram vaga na rede municipal.
O credenciamento, regulamentado pela Lei nº 4.713/2025, prevê a oferta de até 300 vagas mensais para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, além de 100 vagas para alunos do 1º ao 5º ano e 10 vagas destinadas a estudantes com necessidades especiais.
As famílias não terão custos. O contrato prevê alimentação, uniforme e material didático inclusos, além do transporte escolar, que será disponibilizado pelo município.
Planejamento e capacidade da rede
Os números foram definidos a partir de levantamento realizado pela Secretaria de Educação de Itapema em conjunto com escolas particulares locais, garantindo que a oferta esteja alinhada à capacidade da rede privada.
As vagas serão destinadas exclusivamente a estudantes cadastrados na Fila Única, sistema utilizado para organizar o acesso à rede pública.
Podem participar instituições privadas com fins lucrativos, sediadas em Itapema e devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação de Itapema.
Ampliação do atendimento e metas
A rede municipal já atende mais de 14 mil alunos em 31 unidades. Com a nova medida, o município busca ampliar a capacidade de atendimento enquanto avança na construção de novos espaços educacionais.
Segundo a administração municipal, a ação representa um avanço no planejamento da rede e no compromisso de garantir acesso universal à educação básica.
Como participar
As propostas podem ser enviadas até 30 de abril de 2026, por meio do portal oficial da prefeitura ou presencialmente no setor de compras e licitações. O edital completo está disponível no site institucional do município.
