A Prefeitura de Itapema passou a adotar o protocolo “A Mulher Tem Voz”, desenvolvido pela Polícia Civil de Santa Catarina, e realizou a primeira ação prática na noite de quinta-feira (05/02), durante evento na Arena Viva Verão. A iniciativa é voltada ao atendimento de situações de violência contra a mulher em bares, casas noturnas e eventos, integrando as ações de prevenção e enfrentamento à violência no município.
O protocolo tem como objetivo garantir acolhimento, orientação e proteção às mulheres em ambientes de entretenimento, promovendo atendimento seguro, respeitoso e humanizado em casos de risco ou ameaça.
A aplicação da medida em Itapema conta com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima de Violência (CAVV), responsável pelo acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres que solicitam ajuda. Os estabelecimentos participantes recebem orientações claras sobre como agir diante de pedidos de socorro, priorizando a segurança da vítima.
Entre as principais medidas previstas pelo protocolo estão a fixação de cartazes informativos em locais visíveis, especialmente nos banheiros femininos, a capacitação de funcionários, a disponibilização de espaços reservados que garantam privacidade e o acionamento imediato das forças de segurança ou da rede de saúde, sempre que necessário.
Em situações de risco, a mulher pode procurar qualquer funcionário do estabelecimento e solicitar apoio. A equipe deve seguir os procedimentos definidos, que incluem acompanhamento da vítima, preservação de possíveis provas, acionamento da Polícia Civil ou da Polícia Militar e, quando indicado, encaminhamento para atendimento médico ou retorno seguro para casa.
A coordenadora do CAVV de Itapema, Rosimeri Henschel, destaca que o protocolo representa uma ferramenta essencial para assegurar acolhimento imediato e proteção às mulheres. Segundo ela, a iniciativa amplia a rede de proteção e garante que a vítima seja atendida com respeito e segurança no momento em que mais precisa.
O protocolo também estabelece que os estabelecimentos colaborem na identificação de possíveis testemunhas e, nos casos em que houver sistema de monitoramento, preservem as imagens por pelo menos 30 dias, auxiliando eventuais investigações.
A adesão ao programa é obrigatória para casas noturnas, boates, espetáculos musicais e eventos realizados em locais fechados, conforme determinação da Polícia Civil de Santa Catarina. Os estabelecimentos têm até março para se adequar às normas, sob pena de sanções administrativas.
A iniciativa reforça o compromisso de Itapema com a proteção das mulheres e a promoção de ambientes mais seguros. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no portal pcporelas.pc.sc.gov.br ou pelo WhatsApp da Polícia Civil.
