Itapema está liderando o combate às vendas irregulares de imóveis na região! Nesta segunda-feira (28/04), a Prefeitura participou do evento “Lançamentos Imobiliários: Responsabilidades, Riscos e Oportunidades”, promovido pela ACIESC (Associação de Corretores e Imobiliárias de Santa Catarina), onde foi assinado um importante Termo de Cooperação Técnica.
Quem participou do acordo?
✅ Prefeitura de Itapema (representada por secretários e o Procurador Geral)
✅ 2ª Promotoria de Justiça
✅ CRECI-SC (Conselho Regional de Corretores de Imóveis)
✅ ACIESC
✅ Cartório de Registro de Imóveis
Objetivos do Termo de Cooperação:
Fortalecer a fiscalização contra vendas irregulares
Garantir segurança nas transações imobiliárias
Proteger os consumidores de golpes e práticas ilegais
Compartilhamento de informações entre órgãos
Combate a loteamentos clandestinos e vendas sem registro
Itapema como referência no combate às irregularidades
Desde fevereiro, a Prefeitura, sob o comando do prefeito Alexandre Xepa, já havia criado uma força-tarefa interinstitucional com:
Ministério Público
Entidades do setor imobiliário
Associações e órgãos técnicos
Declaração do secretário Marcelo Correia:
“Este acordo reforça nosso compromisso com a segurança jurídica e a proteção de quem compra ou investe em Itapema, valorizando quem trabalha dentro da lei.”
Impactos positivos para a cidade:
Mercado imobiliário mais transparente
Proteção aos compradores de imóveis
Valorização dos profissionais sérios
Desenvolvimento urbano ordenado
