Foi sancionada nesta segunda-feira (30), pelo prefeito Alexandre Xepa, a Lei nº 4695/2025, que autoriza os comerciantes com alvará para venda de milho e churros a também comercializarem água mineral nas praias de Itapema, Santa Catarina. A medida atende a uma demanda antiga dos trabalhadores da orla e fortalece o comércio local, especialmente durante a temporada de verão.
A cerimônia de sanção contou com a presença de representantes das bancas e do vereador João Victor de Souza (PL), coautor do projeto. “A gente sabe que são essas pessoas que ajudam a manter nossa orla viva, oferecendo um serviço com carinho e dedicação. Essa mudança é simples, mas tem grande valor pra quem trabalha com dignidade e quer melhorar sua renda”, afirmou o prefeito Xepa.
A nova legislação altera a Lei Municipal nº 2781/2009 e determina que os comerciantes já regularizados poderão solicitar a inclusão da venda de água mediante requerimento junto à Prefeitura de Itapema, desde que cumpram os critérios legais e efetuem o pagamento da taxa estabelecida.
Para o vereador João Victor, o projeto reflete o diálogo com os trabalhadores: “Essa lei é um pequeno gesto que vai gerar um grande impacto no dia a dia dessas famílias. Agradeço ao prefeito Xepa por sempre estar disposto a ajudar.”
A medida já está em vigor e deve beneficiar diretamente os comerciantes sazonais, aumentar o conforto de moradores e turistas, além de movimentar a economia local de forma segura e organizada.
