A Lei Rouanet alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, um volume recorde de captação de recursos. Em 2025, o incentivo à cultura somou R$ 3,41 bilhões em captação via renúncia fiscal, o que representa um crescimento de 12,1% em relação aos R$ 3,04 bilhões registrados em 2024 e um avanço expressivo de 45,1% sobre os R$ 2,35 bilhões de 2023. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Atualmente, o Brasil conta com 4.866 projetos culturais em execução viabilizados pela Lei Rouanet, distribuídos pelas 27 unidades da Federação. O desempenho reflete a estratégia do Governo do Brasil de nacionalizar o fomento cultural, ampliando o alcance do incentivo a regiões historicamente menos contempladas pelos recursos.
“Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, afirma Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.
Crescimento regional
A Região Norte apresentou o maior índice de expansão do país. O volume captado saltou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, crescimento de 81,4% no período. O Centro-Oeste também registrou avanço expressivo, alcançando R$ 128,2 milhões em 2025 — alta de 96% em relação aos R$ 65,4 milhões de 2023.
O Nordeste acompanhou a tendência positiva e acumulou crescimento de 57,4% desde 2023, passando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões em 2025.
As regiões Sul e Sudeste mantiveram sua relevância no cenário cultural. O Sul acumulou crescimento de 36,3% entre 2023 e 2025, quando atingiu R$ 479,7 milhões em captação. Já o Sudeste registrou aumento de 42,4% em comparação a 2023, quando havia captado R$ 1,72 bilhão.
Incentivo acessível e democrático
Para Henilton Menezes, o trabalho do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Cultura, é garantir que a Lei Rouanet seja um mecanismo acessível e democrático. Segundo ele, isso tem sido possível com a simplificação dos processos de inscrição, a formação de novos agentes culturais, a ampliação da base de investidores e a realização de ações de indução de investimentos de forma nacionalizada.
“Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, destacou o secretário.
Como funciona a Lei Rouanet
Produtores culturais, artistas e instituições podem submeter propostas ao Ministério da Cultura para promover eventos, produtos ou ações culturais. Os projetos que atendem aos critérios da Lei Rouanet recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores — pessoas físicas e jurídicas — que, em contrapartida, obtêm benefícios de renúncia fiscal previstos em lei.
Por meio desse mecanismo, o Governo do Brasil permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população aos bens culturais.
