Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (21), o titular da pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a reformulação da Lei da Aprendizagem, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, pode criar condições para que o Brasil alcance a marca de 1 milhão de jovens beneficiados pelo Programa Aprendiz.
“Está pronto para votação na Câmara um novo projeto de reformulação da Lei da Aprendizagem, que permitirá atingir a meta de chegar a um milhão de jovens no Programa Aprendiz”, afirmou o ministro.
Segundo Marinho, o número de aprendizes vem crescendo desde 2005 e se fortaleceu no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Naquele ano tínhamos apenas 48 mil aprendizes. Hoje, já contamos com 668.770 jovens contratados a partir da Lei da Aprendizagem”, lembrou.
Crescimento das contratações
O primeiro semestre de 2025 registrou saldo positivo de quase 70 mil contratações via aprendizagem profissional, um crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2024. Com isso, o país chegou a 668 mil aprendizes ativos em junho — o maior número da série histórica. Entre os contratados, 5,24% não haviam concluído o ensino fundamental, 3,16% já haviam concluído e 43% cursavam o ensino médio.
O que é a Lei da Aprendizagem
A Lei da Aprendizagem garante a jovens de 14 a 24 anos a primeira experiência formal de trabalho, conciliando formação técnica gratuita com prática profissional em empresas. O contrato oferece direitos como FGTS (alíquota de 2%), 13º salário, férias coincidentes com o calendário escolar e jornada reduzida de até seis horas.
Educação e programas sociais
Para o ministro, um dos grandes desafios do país é ampliar a educação em tempo integral no ensino médio, assegurando que os estudantes concluam essa etapa preparados para o mercado de trabalho e para o ensino superior. Ele também ressaltou a importância do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, voltado a reduzir a evasão escolar.
Geração de empregos
Marinho adiantou ainda que os dados do Novo Caged, referentes a julho, deverão indicar crescimento do emprego formal. “Apesar do ritmo mais lento, por conta dos juros altos, os números seguem positivos. O Caged mostra que 80% dos novos contratados com carteira assinada são jovens abaixo de 24 anos”, afirmou.
Quem participou
O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa jornalistas de veículos como Rádio Nacional de Brasília, Rádio Itatiaia de Belo Horizonte, Portal GC Mais de Fortaleza, Rádio Grande FM de Dourados (MS), Portal CNF de Recife, Rádio Capital de São Paulo e Rádio CBN de Belém.
