O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso em Mônaco: “O planeta não suporta mais promessas vazias. Não existe solução isolada para problemas que exigem colaboração global”. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Dando continuidade aos compromissos diplomáticos na Europa, o presidente Lula participou neste domingo, 8 de junho, do encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco. O evento antecede a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que será realizada em Nice, na França, entre os dias 9 e 13 de junho, e também contará com a presença do presidente.
No contexto do Dia Mundial dos Oceanos, o líder brasileiro ressaltou a urgência de um esforço coletivo para garantir a conservação e o uso responsável dos recursos marinhos, como prevê o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da Agenda 2030. “Ou tomamos providências ou colocamos o planeta em risco”, resumiu.
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Lula destacou que mais de 80% do comércio global passa pelos oceanos. “Se o oceano fosse uma nação, estaria entre as cinco maiores economias do planeta. Ele movimenta anualmente 2,6 trilhões de dólares. Seu fundo abriga riquezas naturais incalculáveis”, declarou, apontando a contradição que exige atenção global. “O ODS 14 é um dos menos financiados dentro da Agenda 2030. O déficit anual estimado para sua aplicação é de 150 bilhões de dólares. A falta de recursos é um entrave crônico para diversas ações multilaterais”.
Com cerca de 8 mil km de litoral, o Brasil é protagonista nas pautas marítimas. O país abriga vasta biodiversidade marinha e costeira, além de comunidades tradicionais que sobrevivem dos oceanos. Neste ano, o país sedia a COP30, em Belém (PA), que busca retomar o compromisso internacional com o financiamento ambiental para limitar o aquecimento global a 1,5º Celsius – meta considerada essencial pela comunidade científica.
“No ano passado, saímos da COP de Baku com metas abaixo do ideal. Para reverter esse cenário, a presidência brasileira da COP30 e o Azerbaijão estão construindo a rota Baku-Belém. Em 2024, as nações ricas reduziram em 7% a ajuda oficial ao desenvolvimento. Em contrapartida, elevaram em 9,4% seus gastos militares. Isso revela que o problema não é financeiro, mas de vontade política”.
De acordo com o presidente, os impactos da omissão internacional são mais intensos nos países em desenvolvimento. “Dos 33 países da América Latina e Caribe, 23 têm mais território marítimo do que terrestre. A África possui 13 milhões de km² de território marítimo, equivalente à soma das áreas continentais da União Europeia e dos Estados Unidos. Reforçar a economia azul é essencial para o avanço das nações em desenvolvimento”, afirmou, lembrando que essa foi uma das prioridades da presidência brasileira do G20, em 2024.
Lula propôs soluções atreladas à reforma das instituições multilaterais e seus agentes financeiros. “As instituições financeiras internacionais têm papel fundamental. Reforçamos a necessidade de bancos multilaterais mais eficientes e robustos. Ferramentas como a conversão de dívida em desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque são essenciais para mobilizar capital relevante”, declarou.
Segundo o presidente, a adoção de metas obrigatórias pela Organização Marítima Internacional para neutralizar as emissões de carbono na navegação até 2050 é uma medida positiva, pois pode ampliar o uso de fontes renováveis. No entanto, ainda seria necessário implementar ações para eliminar a poluição plástica e avançar na ratificação do novo tratado sobre biodiversidade em águas internacionais.
Além das discussões no G20 e na COP30, o Brasil pretende ampliar o debate sobre desenvolvimento sustentável na Cúpula do BRICS, marcada para julho, no Rio de Janeiro. Lula destacou que o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS ampliou sua atuação em financiamento climático, com mais de 2,6 bilhões de dólares investidos em água e saneamento.
O presidente também apresentou medidas adotadas internamente. Mencionou a parceria entre capital público e privado e a Bolsa Verde, que transfere renda a mais de 12 mil famílias envolvidas na preservação de áreas marinhas protegidas. Destacou também uma carteira de mais de 70 milhões de dólares dedicada à economia azul no BNDES, com foco em projetos voltados à preservação.
“Estamos financiando ações de planejamento espacial marinho, proteção da zona costeira, descarbonização da frota pesqueira e infraestrutura portuária. Recuperamos manguezais e recifes de coral, e investimos em pesca sustentável e gestão da água”, enumerou Lula. Por fim, pediu um mutirão global — termo indígena que simboliza união em prol do coletivo. “O planeta não suporta mais promessas vazias. Não há solução isolada para desafios que requerem esforço conjunto”, finalizou.
Neste domingo, o presidente Lula teve uma série de compromissos oficiais. Antes de encerrar o Fórum de Economia e Finanças Azuis, reuniu-se com o Príncipe de Mônaco, Alberto II. Em seguida, almoçou com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e se encontrou com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, além do presidente do Benim, Patrice Talon.
