Em uma iniciativa inédita de enfrentamento ao feminicídio, os líderes dos Três Poderes se reuniram nesta quarta-feira (4) para o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o combate à violência contra as mulheres exige o engajamento de toda a sociedade, com papel central dos homens.
Segundo Lula, enfrentar o feminicídio e todas as formas de violência de gênero não é apenas uma responsabilidade do Estado, mas um dever coletivo. O pacto surge como resposta à escalada da violência no país, onde, em média, quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio reúne esforços do Governo do Brasil, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, com foco na aceleração do cumprimento de medidas protetivas, fortalecimento das redes de enfrentamento à violência, ampliação de ações educativas e responsabilização dos agressores.
Durante o evento, Lula ressaltou que, apesar do avanço de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a violência persiste em níveis alarmantes. Para ele, a segurança de meninas e mulheres é condição essencial para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento social.
Para garantir a efetividade das ações, o pacto institui uma estrutura formal de governança, com a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado contará com representantes dos três Poderes, além da participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, assegurando articulação federativa, monitoramento contínuo e transparência.
Ao reforçar o chamado à mobilização social, o presidente alertou para o papel da omissão coletiva na perpetuação da violência. Segundo ele, sinais de agressão ignorados no cotidiano representam riscos concretos de feminicídio e não podem mais ser tolerados.
A primeira-dama Janja Lula da Silva, que também discursou no evento, afirmou que a banalização da violência contra mulheres se tornou inaceitável e defendeu o envolvimento ativo dos homens no enfrentamento ao problema. Para ela, o pacto representa um compromisso com a vida, o respeito e a liberdade das mulheres brasileiras.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a assinatura do pacto como um marco histórico e destacou que a violência contra meninas e mulheres não pode ser naturalizada. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Justiça atuará de forma cada vez mais célere nos casos de feminicídio, ressaltando que a prática representa grave violação de direitos humanos.
Dados do sistema de Justiça reforçam a urgência da iniciativa. Em 2025, foram julgados mais de 15 mil casos de feminicídio no país, além da concessão de centenas de milhares de medidas protetivas. O volume de denúncias registradas por canais oficiais também evidencia a dimensão do problema.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou os números como inadmissíveis e defendeu respostas mais firmes do Estado. Já o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio deve ser tratado como um problema de Estado, com atuação permanente das instituições.
Ao unir Executivo, Legislativo e Judiciário em uma atuação coordenada, o pacto estabelece uma estratégia contínua de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores, além de envolver estados, municípios e a sociedade civil no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Como parte da mobilização, foi lançada a estratégia de comunicação nacional “Todos juntos por todas”, que busca ampliar o engajamento social, especialmente dos homens, no combate ao feminicídio. A iniciativa inclui ações simbólicas, campanhas educativas e o lançamento de uma plataforma digital com informações, orientações e canais de denúncia.
