Nesta segunda-feira (23) e terça-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) promove o Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, iniciativa que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é fortalecer a cooperação internacional e acelerar a alfabetização na idade certa com equidade na América Latina.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, com tradução simultânea em português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), ampliando o acesso ao debate para diferentes públicos.
A abertura reúne ministros e representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, além de secretarias estaduais e municipais de educação, organismos internacionais, universidades, redes de pesquisa, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Painéis abordam liderança, avaliação e cooperação federativa
O primeiro painel trata do tema “Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças”, destacando o papel dos governos na garantia do direito à alfabetização e a centralidade da equidade como princípio de justiça social.
Na sequência, o debate “Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais” enfatiza a atuação de governadores e prefeitos diante dos desafios territoriais, da colaboração entre entes federados e do enfrentamento das desigualdades socioeconômicas, raciais e linguísticas, especialmente em regiões com presença de povos originários.
À tarde, o painel “Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização” apresenta experiências adotadas em diferentes países latino-americanos, com foco em desafios comuns e intercâmbio de boas práticas.
Outro destaque é a discussão sobre o regime de colaboração na política de alfabetização brasileira, reforçando estratégias de cooperação em países com organização federativa, como Brasil, México e Colômbia.
Encerrando o primeiro dia, representantes da sociedade civil debatem estratégias de mobilização social e política para garantir o direito à alfabetização.
Segundo dia foca em evidências científicas e desenvolvimento social
Na terça-feira (24), o encontro promove diálogo entre pesquisadores e gestores públicos, com apresentação de evidências científicas sobre alfabetização e sua aplicação em políticas públicas.
Os painéis também discutem desigualdades educacionais, prática docente, diversidade, relações étnico-raciais, sustentabilidade e direitos humanos, além de analisar a alfabetização como fator estratégico para o desenvolvimento social e econômico no continente.
Ao longo dos dois dias, o evento busca consolidar a alfabetização como prioridade política de alta liderança na América Latina, fortalecer a cooperação regional e reafirmar o direito de todas as crianças de aprender a ler e escrever na idade adequada.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é desenvolvido em regime de colaboração entre a União, estados e municípios. A meta é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).
O programa também prevê a recomposição das aprendizagens para estudantes do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental, considerando os impactos da pandemia na educação básica.
Cada estado, em parceria com seus municípios, é responsável pela elaboração de sua política territorial de alfabetização, respeitando as especificidades locais.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
