Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 2 de outubro, no programa “Bom Dia, Ministra”, a titular da pasta das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a relevância da nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A medida prevê a ampliação da licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido em casos de internação prolongada.
Segundo a ministra, o projeto ainda passará por regulamentação, mas já representa um avanço significativo. “Ela prorroga a licença-maternidade por até 120 dias após a alta hospitalar e amplia o salário-maternidade. Assim, em qualquer complicação do parto ou necessidade de maior tempo de internação, a mãe terá assegurado um período maior para se recuperar e cuidar da criança”, explicou.
A ministra reforçou o impacto da medida para a saúde e bem-estar das famílias. “É uma luta de muitos anos. A licença-maternidade tem efeitos diretos na redução da mortalidade infantil e na proteção da infância. Essa ampliação, mesmo que em alguns dias, faz grande diferença para as mães”, ressaltou Márcia Lopes.
Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
A ministra também destacou a sanção da lei que garante pensão especial a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício assegura um salário mínimo mensal a crianças e adolescentes menores de 18 anos, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O direito se estende também a filhos de mulheres trans vítimas do mesmo crime.
“O presidente Lula regulamentou essa lei que assegura renda mínima às crianças e jovens que perderam suas mães em decorrência do feminicídio. É uma medida de proteção fundamental, que reforça a presença do Estado na vida dessas famílias”, afirmou a ministra.
O benefício será operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que receberá e analisará os pedidos. A solicitação deve ser feita pelo representante legal da criança ou dependente pelos canais de atendimento do órgão.
Participação
O programa “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram da edição desta quinta-feira jornalistas da Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), Rádio Marajoara (Belém/PA), Rádio Antena 1 (Salvador/BA), Rádio Live (Campos dos Goytacazes/RJ), Portal A Crítica (Manaus/AM), Rádio CBN (Caruaru/PE) e Portal Folha de Londrina (Londrina/PR).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
