O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que os territórios indígenas são fundamentais para a garantia de direitos no Brasil, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. Segundo ele, a demarcação de terras é a principal política pública para assegurar avanços em áreas como saúde, educação e sustentabilidade.
De acordo com o titular do Ministério dos Povos Indígenas, não é possível avançar em outras políticas sem a consolidação dos territórios. A declaração reforça o papel central da demarcação no planejamento de ações voltadas às comunidades indígenas.
Criada em 2023, a pasta representa um marco na gestão pública ao incluir, pela primeira vez, indígenas em cargos estratégicos no Governo do Brasil. Nos últimos três anos, foram homologados 20 territórios e assinadas 21 portarias declaratórias, totalizando mais de 3,7 milhões de hectares de áreas protegidas.
Segundo o ministro, esses territórios são essenciais para a preservação dos modos de vida e da cultura dos povos indígenas, além de garantirem a proteção ambiental e a reprodução física e cultural dessas comunidades.
POLÍTICAS AMBIENTAIS — O ministro também destacou a importância da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, que promove o etnodesenvolvimento e fortalece a autonomia das comunidades. A iniciativa busca integrar produção sustentável, preservação ambiental e valorização de saberes tradicionais.
FUNAI — Em relação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Terena afirmou que o fortalecimento da instituição é prioridade. Entre as medidas adotadas estão a reestruturação do órgão, criação de plano de carreira e ampliação da presença territorial, reforçando a atuação na defesa dos direitos indígenas.
DESENVOLVIMENTO — O ministro também abordou obras de infraestrutura que impactam territórios indígenas, como rodovias e projetos ferroviários. Segundo ele, esses empreendimentos devem ser debatidos de forma democrática, garantindo consulta e participação das comunidades envolvidas, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
A entrevista integra o programa “Bom Dia, Ministro”, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e da Empresa Brasil de Comunicação.
