O Ministério de Portos e Aeroportos esclareceu que os projetos de concessão de hidrovias em estudo pelo Governo Federal não envolvem a privatização dos rios brasileiros nem a cobrança de tarifas para passageiros, comunidades ribeirinhas ou pequenas embarcações.
A declaração foi feita pelo ministro Tomé Franca durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (2). Segundo ele, o objetivo das concessões é melhorar a infraestrutura e os serviços ligados ao transporte hidroviário, mantendo os rios sob domínio público.
“Concessão de hidrovia não é privatização de rios. O rio continua público, continua pertencendo à população e não haverá custos para comunidades ribeirinhas nem para pequenas embarcações”, afirmou o ministro.
Concessões buscam melhorar logística e serviços
De acordo com a pasta, o foco das concessões está na operação e manutenção dos serviços hidroviários utilizados principalmente por grandes empresas para transporte de cargas.
Tomé Franca destacou que o país possui cerca de 20 mil quilômetros de rios economicamente navegáveis e potencial para alcançar 40 mil quilômetros, mas ainda carece de uma política estruturada para ampliar a utilização desse modal logístico.
Segundo o ministro, o modelo em estudo prevê que empresas responsáveis pela movimentação de grandes volumes de carga contribuam para financiar melhorias na infraestrutura, beneficiando também a população que utiliza os rios no dia a dia.
Hidrovia do Paraguai avança para fase de regulamentação
Entre os projetos em andamento está a concessão da Hidrovia do Paraguai, considerada um dos principais corredores logísticos para o escoamento de grãos, minérios, combustíveis e ferro no Cone Sul.
O processo envolve articulação entre Brasil, Paraguai e Bolívia, uma vez que a hidrovia atravessa territórios dos três países.
Segundo o ministro, o cronograma prevê o lançamento do edital entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027, após a definição das regras regulatórias e dos acordos internacionais necessários.
Segurança e monitoramento das operações
Outro benefício apontado pelo governo é o fortalecimento da segurança logística nas hidrovias.
A proposta inclui investimentos em monitoramento de cargas, manutenção permanente da dragagem dos rios e ampliação do controle sobre o transporte fluvial, contribuindo para o combate a atividades ilegais e aumentando a eficiência operacional dos portos.
Porto de Manaus receberá investimento de R$ 875 milhões
Durante a entrevista, Tomé Franca também confirmou investimentos de R$ 875 milhões no projeto de modernização do Porto de Manaus Moderna, no Amazonas.
A iniciativa prevê a construção de um novo terminal climatizado com três pavimentos, áreas comerciais e melhorias voltadas ao conforto, à acessibilidade e à segurança dos usuários.
Segundo o ministério, o projeto executivo deve ser concluído até agosto, permitindo o início das obras posteriormente.
A modernização busca qualificar o atendimento aos milhões de passageiros que utilizam o terminal para se deslocar entre Manaus e dezenas de municípios amazonenses, fortalecendo a infraestrutura de transporte na Região Norte.
