O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, apresentou nesta quinta-feira (18/09), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, um balanço das devoluções de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por associações. Segundo ele, “mais de 2,3 milhões de aposentados já receberam de volta o dinheiro de forma corrigida, em parcela única”.
De acordo com o ministro, os ressarcimentos já superam R$ 1 bilhão, e ainda há cerca de R$ 2,3 bilhões disponíveis para devolução. Para ter acesso ao valor, o aposentado deve realizar o pedido pelo sistema Meu INSS ou nas agências dos Correios. O depósito é feito diretamente na conta em que o beneficiário já recebe sua aposentadoria, corrigido pelo IPCA, conforme decisão do STF.
Queiroz destacou que o processo foi agilizado por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Dos aposentados que assinaram o acordo, 99% já receberam. Em até três dias após a adesão, o valor integral é depositado. O governo quer pagar, o governo tem o dinheiro”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que a devolução foi realizada de forma independente das investigações e processos judiciais contra os responsáveis pelos descontos irregulares. Ele lembrou que a Polícia Federal já realizou prisões, mas que esse trâmite segue o rito natural da Justiça e pode levar anos. Para acelerar a reparação aos aposentados, o governo viabilizou um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional.
Outra medida anunciada por Queiroz é a simplificação da comunicação sobre o tema. “Queremos uma linguagem simples, direta, sem jargões. Estamos evitando termos técnicos como ‘ressarcimento’. Prefiro usar ‘devolução’ ou ‘dinheiro de volta no bolso’, para que todos entendam”, explicou.
O programa Bom Dia, Ministro é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A edição contou com a participação de veículos de imprensa de diversas regiões do país, incluindo rádios e portais de Recife, São Luiz do Maranhão, Goiânia, Osasco (SP), Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.
