O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou nesta quarta-feira (10) as novas regras já válidas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças tornam o processo mais rápido, digital, flexível e até 80% mais barato, ampliando o acesso à habilitação em todo o país. As declarações foram dadas durante o programa “Bom Dia, Ministro”.
Segundo o ministro, todo o processo pode agora ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil, nova versão do antigo CNH Digital, integrado ao Gov.br. Pelo app, o cidadão realiza gratuitamente o curso teórico, que antes exigia 45 horas presenciais em autoescola — apenas na terça-feira (9), mais de 31 mil pessoas iniciaram o curso.
“Cada cidadão vai contratar o que precisa. Depois das aulas práticas, solicita a prova no Detran, já com a nova parametrização. Aprovado, recebe imediatamente a CNH digital”, afirmou Renan Filho.
Mudanças já válidas
Renan reforçou que todas as regras anunciadas já estão em vigor:
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Curso teórico 100% online e gratuito
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Reteste gratuito na prova prática
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Fim da obrigatoriedade de contratar autoescola
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Possibilidade de contratar instrutor autônomo credenciado
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Provas práticas atualizadas, com critérios mais justos
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Redução dos valores cobrados por psicólogos e médicos
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Fim da obrigatoriedade da versão física da carteira
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Renovação gratuita e automática para bons condutores (até 50 anos)
Parte das mudanças foi regulamentada pelo Contran, enquanto outras integram a Medida Provisória publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Autonomia e aulas práticas
Após concluir o curso teórico no aplicativo, o candidato comparece ao Detran para biometria, foto e agendamento da prova teórica. Aprovado, pode optar por:
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Autoescolas
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Instrutores autônomos credenciados
“A autonomia traz liberdade e promove competitividade, reduzindo preços e modernizando o processo”, afirmou o ministro.
Reteste gratuito e fim da eliminação automática
Entre as novidades, está o primeiro reteste gratuito da prova prática — medida que combate a chamada “indústria da reprovação”.
As provas práticas também foram atualizadas:
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Fim da eliminação automática por erros leves (como esquecer a seta)
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Fim da obrigatoriedade da prova na rampa
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Adoção de parâmetros internacionais para avaliações menos punitivas e mais focadas na segurança
Programa Bom Condutor
Publicada na mesma data, a MP do Bom Condutor beneficia motoristas sem pontos na carteira no ano anterior à renovação. Para esses condutores:
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Renovação será automática e gratuita, sem taxas e sem exames médicos, até 50 anos
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Entre 50 e 70 anos, o benefício será intercalado
“O incentivo é positivo: quem conduz bem economiza tempo e dinheiro”, disse Renan Filho. Cerca de 10 milhões de brasileiros renovam a CNH por ano e podem ser beneficiados.
Redução do custo total
Com todas as medidas, o valor para tirar a CNH, que antes podia chegar a R$ 3 mil, deve cair para R$ 700 a R$ 800, dependendo do estado. Com maior transparência, os cidadãos poderão comparar as taxas estaduais e cobrar reduções locais.
Quem participou
O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secom/PR e da EBC. Participaram veículos como: Rádio Nacional (Brasília, Amazônia e Alto Solimões), Rádio 98 News FM (Belo Horizonte), Rádio Antena 1 (Salvador), Portal A Crítica (Manaus), Rádio Bandeirantes (São Paulo), Rádio Jornal (Recife), Rádio Live (Campos dos Goytacazes) e Gazeta Web (Maceió).
