Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, a ministra Márcia Lopes, do Ministério das Mulheres, detalhou os objetivos e a abrangência do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado nesta semana. A iniciativa articula os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — em uma resposta integrada à violência de gênero, que vitima quatro mulheres a cada 24 horas no país.
Segundo a ministra, a principal diretriz do pacto é a prevenção. Para isso, destacou a importância da atuação antecipada do Estado e da cooperação entre União, estados e municípios. Ela ressaltou que o Brasil possui mais de 5,5 mil municípios e 27 unidades federativas, o que torna essencial o diálogo entre as diferentes instâncias de governo para garantir a efetividade das políticas públicas.
O pacto tem como objetivo prevenir a violência de gênero, acelerar o cumprimento de medidas protetivas e fortalecer as redes de enfrentamento em todo o território nacional. Entre as prioridades está assegurar que mulheres tenham acesso ao registro de boletins de ocorrência sem resistência por parte dos agentes públicos, com acolhimento adequado nas delegacias, independentemente de origem social, étnica ou territorial.
Márcia Lopes destacou ainda a atenção especial às mulheres negras, que enfrentam uma sobreposição de violências agravadas pelo racismo estrutural. Segundo a ministra, o plano de ação integrado entre os Três Poderes busca enfrentar essas desigualdades de forma coordenada, garantindo acesso à justiça e proteção efetiva.
A ministra ressaltou que o pacto foi impulsionado diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao recriar o Ministério das Mulheres, estabeleceu como prioridade o enfrentamento às desigualdades e às violências contra as brasileiras. Ela citou a sanção da Lei de Igualdade Salarial como exemplo de políticas voltadas ao protagonismo feminino e à garantia de direitos.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de ampliar o envolvimento dos homens no combate à violência de gênero. Para a ministra, machismo, misoginia e patriarcado são estruturas que precisam ser enfrentadas também por aqueles que ocupam posições de poder. Nesse contexto, destacou a liderança do presidente Lula em campanhas voltadas especialmente ao público masculino.
O pacto prevê ações práticas e integradas entre os Poderes, indo além do discurso institucional. A ministra observou que há desafios no Legislativo e no Judiciário, onde ainda ocorrem episódios de violência de gênero, e reforçou a importância do engajamento de todos os agentes públicos para garantir atendimento adequado às mulheres.
Entre as frentes de ação em andamento está a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, que mobiliza diferentes setores da sociedade. Um dos eixos envolve o esporte, com ações realizadas em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes, levando mensagens de conscientização aos estádios.
Para o período do Carnaval, a campanha nacional será novamente divulgada com o slogan “Se liga ou eu ligo 180”, com materiais informativos e ações de conscientização em locais de grande circulação. A proposta é reforçar que a festa deve ser marcada por convivência e respeito, sem tolerância à violência.
A ministra também anunciou que o mês de março contará com uma programação nacional ampliada, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com ações articuladas em todos os estados. O pacto atua em sinergia com políticas como a Patrulha Maria da Penha, as Casas da Mulher Brasileira e o Disque-Denúncia 180.
Ao final da entrevista, Márcia Lopes reconheceu os desafios estruturais impostos pelo machismo presente em diferentes esferas sociais e institucionais, mas afirmou que a integração entre os Poderes é fundamental para promover mudanças efetivas e melhorar a vida das mulheres no país.
