Bem comum nos grandes centros do país, a lavagem de dinheiro ilícito tem sido batida à porta do litoral catarinense, principalmente Balneário Camboriú, cidade com fama internacional e que tem atraído investidores do Brasil e do exterior.
Mas a justiça, em especial a Polícia Federal tem investigado esses crimes e tem surtido efeitos legais contra os infratores. Nesta terça-feira (23) a PF realizou uma operação contra um grupo suspeito de desviar ativos do Sistema Único de Saúde (SUS) e ocultar os bens respectivos. Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandatos de busca e apreensão em residências e empresas localizadas em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.
A operação – denominada “Moto-perpétuo” foi deflagrada pela Polícia Federal do Paraná. Conforme relato, a investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, liderada pela Polícia Federal.
Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto de investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União apontou que o desvio seria de R$ 70 milhões em todo o Paraná.
Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, deixando os investigados adquirirem diversos bens em nome de terceiros, ocultando tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com o auxílio de um advogado e um contador.
A operação deflagrada conta com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados. Um contingente de 55 policiais federais e 10 analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir os 13 mandatos de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.
Medidas como o sequestro de dez imóveis, avaliadas em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente. Também foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza R$ 500 mil.
Desse modo, a investigação acordos quase R$ 30 milhões em bens ocultos.
Os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa, com penas que podem chegar até 18 anos de prisão.
Um apartamento de luxo com vista para a praia Central, em Balneário Camboriú, foi alvo de busca e apreensão na Operação, pela Polícia Federal.
De acordo com a PF, o apartamento sequestrado em BC está avaliado em mais de R$ 10 milhões. O imóvel está cadastrado em nome de uma empresa laranja, que tem como sócio uma pessoa que recebeu valores para que as falhas pudessem usar seu nome.
Obs: informações fornecidas pela Polícia Federal