O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, destacou nesta quinta-feira (28) as medidas do programa Desenrola Empresas voltadas à ampliação do acesso ao crédito, renegociação de dívidas e fortalecimento dos pequenos negócios no país.
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da pasta detalhou as novas condições de financiamento do ProCred 360 e do Pronampe, além das estratégias do governo para reduzir o endividamento de micro e pequenas empresas.
“A gente sabe que muitas empresas ainda podem procurar o Desenrola para melhorar a sua condição financeira”, afirmou.
Entre as medidas anunciadas está a ampliação dos limites de financiamento e o reforço nos fundos garantidores, mecanismo que permite ao governo assumir parte do risco das operações de crédito para facilitar empréstimos aos empreendedores.
Segundo Paulo Pereira, o modelo funciona por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), utilizado para garantir parte das operações contratadas junto às instituições financeiras.
“O governo garante o empréstimo da pequena e média empresa. Se a empresa não pagar, o fundo cobre parte da operação”, explicou.
O programa também permite a quitação parcial ou total de contratos de crédito ativos contratados na mesma instituição financeira, incluindo operações do Pronampe e do ProCred 360.
De acordo com o ministro, mais de R$ 8 bilhões já foram contratados em linhas voltadas a pessoas jurídicas dentro do programa.
Ampliação do crédito
As novas regras ampliam o acesso ao financiamento para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil atendidas pelo ProCred 360. O limite de crédito passou a representar até 50% do faturamento anual da empresa, podendo chegar a 60% para negócios liderados por mulheres.
Além disso, a carência para início do pagamento pode chegar a dois anos.
No caso do Pronampe, destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o prazo de carência também foi ampliado para 24 meses. O período total para pagamento passou para 96 meses e o limite máximo de crédito aumentou de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
Paulo Pereira orientou os empreendedores a procurarem bancos públicos e privados para acessar as novas condições.
“Os bancos fazem o repasse do programa. O empresário deve procurar sua instituição financeira e solicitar acesso ao Pronampe ou ProCred dentro da modalidade do Desenrola”, afirmou.
Renegociação de dívidas
O Desenrola Empresas permitirá que mais de 2 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociem dívidas, ampliem prazos de pagamento e reorganizem o caixa.
As renegociações contemplam contratos firmados até 31 de janeiro de 2026 com atraso mínimo de 90 dias, conforme as regras do programa.
O ministro também destacou que o Desenrola voltado para pessoas físicas impacta diretamente os pequenos empreendedores informais.
“Os descontos nas renegociações podem variar de 30% a 90% das dívidas”, ressaltou.
Contrata+Brasil
Durante a entrevista, Paulo Pereira também destacou o avanço do programa Contrata+Brasil, plataforma digital criada para aproximar pequenos empreendedores das compras públicas.
A ferramenta ampliou de 47 para 107 os tipos de serviços disponíveis para contratação de MEIs por órgãos públicos.
Com isso, profissionais que atuam em manutenção de informática, refrigeração e conserto de máquinas industriais, por exemplo, poderão oferecer serviços diretamente ao poder público.
Saúde mental no trabalho
O ministro comentou ainda a entrada em vigor da NR-1, norma regulamentadora voltada à identificação e prevenção de fatores que impactam a saúde mental no ambiente profissional.
Segundo Paulo Pereira, ambientes de trabalho mais saudáveis contribuem para o crescimento econômico e para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
