A Fundação Municipal de Esportes (FME) de Penha, em Santa Catarina, abriu nesta segunda-feira, 9, as inscrições para o Edital nº 02/2026 do Programa Bolsa Atleta e Paratleta 2026, destinado ao preenchimento de bolsas remanescentes para o ano de 2026. A iniciativa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do esporte no município e oferecer apoio financeiro a atletas e paratletas que representam Penha em competições oficiais.
As inscrições seguem abertas até o dia 11 de março e devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do Sistema de Gestão de Recursos Repassados (GERR), disponível no site da Prefeitura de Penha. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de habilitação e anexar a documentação exigida, como comprovante de residência, documento de identificação, vínculo com entidade esportiva, atestado médico de aptidão física e plano de participação em competições.
Ao todo, o edital disponibiliza 17 bolsas distribuídas em três categorias: estadual, nacional e internacional. Na categoria estadual serão concedidas oito bolsas com valor mensal de até R$ 443,24; na categoria nacional são sete bolsas com valor de até R$ 775,67; e na categoria internacional duas bolsas com valor de até R$ 997,29. O benefício poderá ser pago por até dez meses ao longo de 2026.
A seleção dos atletas será realizada com base no mérito esportivo, considerando resultados e participações em competições oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional realizadas no ano anterior. Entre os requisitos para concorrer está a obrigatoriedade de possuir vínculo com entidade esportiva, ter participado de competições oficiais e possuir domicílio eleitoral no município de Penha. No caso de atletas menores de idade, também será exigido comprovante de matrícula escolar.
Conforme o cronograma do edital, a análise da documentação ocorrerá nos dias 12 e 13 de março, com publicação da lista de atletas aptos e inaptos no dia 16 de março. O prazo para recursos será no dia 17, com análise no dia 18 e homologação final dos beneficiários prevista para 19 de março. A assinatura do termo de beneficiário e a apresentação da conta bancária deverão ocorrer a partir de 23 de março, na sede da Fundação Municipal de Esportes (FME).
O Programa Bolsa Atleta é regulamentado pela Lei Municipal nº 3.260/2021 e busca fortalecer o esporte de rendimento em Penha, contribuindo para que atletas do município tenham melhores condições de treinamento, preparação e participação em competições oficiais.
O edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Penha:
https://penha.atende.net/cidadao/pagina/edital-n-022026-fme-penha-programa-bolsa-atleta-e-paratleta-2026-bolsas-remanescentes/
