A Prefeitura de Penha, por meio da Fundação Municipal Cultural Picucho Santos, mantém abertas até 24 de outubro as inscrições para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ministrar oficinas artísticas e culturais no município, conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2025. A iniciativa busca descentralizar a cultura, levando atividades para diferentes bairros e ampliando o acesso da população às artes.
As oficinas abrangem modalidades como artes visuais, dança, teatro, circo, literatura, música, audiovisual, cultura popular e expressões afro-brasileiras, podendo ocorrer nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com a demanda comunitária.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente na sede da Fundação, localizada na Avenida Nereu Ramos, nº 190, Centro, ou por meio do formulário online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScG8K-rcIIvIarUVpj7PzLuVu2H9SBiComNcy813vP2A1N9ZA/viewform?usp=send_form.
Podem participar pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), com experiência mínima de um ano na área cultural, mediante apresentação da documentação exigida pelo edital. Os profissionais habilitados receberão remuneração de R$ 70 a R$ 150 por hora trabalhada, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atividades.
O credenciamento terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O resultado dos habilitados será divulgado no site oficial da Prefeitura de Penha e no Diário Oficial do Município.
