A Prefeitura de Penha recebeu, nesta sexta-feira (5), o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. Com índice de 96,1%, o município alcançou o nível máximo da certificação, que avalia a qualidade e a disponibilidade de informações públicas no portal oficial da Prefeitura (Penha.atende.net).
“Este reconhecimento nacional demonstra que a gestão está no caminho certo, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e o controle social. O Selo Diamante reflete um trabalho sério, técnico e comprometido com uma gestão pública moderna, aberta e responsável com os recursos e com a população”, destacou o prefeito, Luizinho Américo.
A conquista foi coordenada pela Controladoria Interna da Prefeitura, com participação de todos os setores da administração pública. “O índice alcançado pela Prefeitura de Penha evidencia a consistência dos processos internos, a padronização das informações disponibilizadas e o cumprimento rigoroso dos requisitos técnicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública”, explicou a controladora interna, Glaucia Costa dos Santos Francisco.
O ouvidor municipal, Ricardo Joaquim de Oliveira, reforçou que o PNTP “é uma ferramenta indispensável para a construção de uma gestão pública mais aberta e responsável. Vai além do cumprimento legal; estabelece um compromisso real com os cidadãos, permitindo acesso claro e direto às informações que impactam suas vidas”.
O PNTP, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promove e avalia a transparência das informações públicas em todo o Brasil, com base em critérios que mensuram o grau de abertura dos órgãos públicos. A cada edição, a Atricon aprimora a metodologia, buscando informações mais completas e acessíveis para fortalecer o acesso do cidadão aos dados públicos.
