A Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social, anunciou a abertura das inscrições para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O pleito será realizado no dia 2 de setembro de 2025, às 19h, na Câmara de Vereadores de Porto Belo, localizada na Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, nº 330, no Centro.
As inscrições ficam abertas até o dia 1º de setembro de 2025, às 17h, na Coordenadoria de Projetos e Conselhos, situada na Rua José Guerreiro Filho, nº 264, também no Centro.
Podem concorrer as entidades que apresentarem toda a documentação exigida, incluindo: endereço da entidade ou presidente, ata de fundação e registro em cartório, ofício de inscrição no CMDCA, nomeação e posse de representante legal, documentos pessoais (RG, CPF e título de eleitor do município de Porto Belo), indicação de titular e suplente, CNPJ, estatuto atualizado, relatório de atividades do último ano e relação dos serviços prestados.
O edital completo está disponível no site oficial do município: portobelo.sc.gov.br/galeria/editais. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47) 99123-4189.
