A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMP), prorrogou o prazo para o preenchimento do formulário online da consulta pública sobre o Projeto Orla. Agora, a população pode participar até o dia 6 de junho, fortalecendo a participação social na definição do uso e ocupação da Orla Marítima.
O projeto tem como finalidade disciplinar e integrar as políticas econômicas, urbanas, patrimoniais e ambientais para melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, além de garantir a preservação e conservação dos ecossistemas costeiros. Essa iniciativa do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), visa ampliar a gestão costeira municipal e mobilizar a sociedade civil.
A consulta pública está aberta para contribuições referentes aos temas debatidos na segunda Oficina Participativa realizada em novembro de 2024.
Mais informações: Projeto Orla – Balneário Piçarras
Participe da consulta pública: Formulário online
