A Prefeitura de Blumenau anunciou nesta segunda-feira (8) o rompimento do contrato de segurança que atendia 46 escolas e 82 creches da rede municipal. A decisão foi divulgada em coletiva de imprensa realizada no Salão Nobre do Executivo e ocorre cerca de um mês após uma operação que investigou supostas irregularidades na contratação do serviço.
Segundo o prefeito Egidio Ferrari, a empresa Orcali será notificada oficialmente e terá até o dia 26 de junho para encerrar as atividades nas unidades de ensino. O contrato rescindido previa investimento de aproximadamente R$ 23 milhões e abrangia a atuação de 152 vigilantes armados.
Para garantir a continuidade da proteção nas instituições de ensino, a administração municipal informou que adotará um contrato emergencial para o controle de acesso às unidades. A proposta prevê a contratação de porteiros por um período de seis meses.
De acordo com o município, a medida servirá como etapa de transição para um novo modelo de segurança. A expectativa é que, até o início de 2027, todas as escolas e creches contem com sistemas tecnológicos de monitoramento, incluindo reconhecimento facial, câmeras de vigilância e catracas de acesso.
Além do contrato de segurança, a prefeitura informou que também irá rescindir outros dois contratos mantidos com a empresa, relacionados aos serviços de limpeza e zeladoria nas unidades educacionais. Juntos, os acordos somam cerca de R$ 52 milhões e envolvem aproximadamente 442 trabalhadores.
Conforme o secretário de Administração, Fernando Marcelino, a empresa está impedida de participar de novos processos licitatórios em razão de decisão judicial.
Investigação do Gaeco
A decisão ocorre após a deflagração da Operação Sentinela, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga supostas irregularidades na contratação de serviços de vigilância para as unidades escolares do município.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação apura se informações sigilosas sobre propostas de empresas concorrentes teriam sido utilizadas para favorecer uma prestadora de serviços em processos de contratação realizados após o ataque ocorrido em uma creche da cidade em abril de 2023.
Segundo os investigadores, a contratação emergencial realizada após a tragédia teria sido seguida por novos processos administrativos que também são alvo de apuração. As suspeitas envolvem possível direcionamento de contratos e obtenção de vantagens indevidas durante procedimentos de contratação pública.
O caso segue em investigação pelos órgãos responsáveis, enquanto a administração municipal trabalha na implementação de um novo modelo para garantir a segurança das unidades de ensino.
