A Prefeitura de Itajaí lançará oficialmente, no dia 26 de janeiro, o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), documento que orienta as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no município. O evento está marcado para 14h, na Secretaria Municipal de Educação.
O PMIA estabelece diretrizes, objetivos e metas para o período de 2025 a 2035, com base em diagnóstico situacional, dados oficiais e participação social, consolidando um planejamento de longo prazo para a garantia de direitos. O plano organiza as ações do Município em três eixos centrais: promoção de vidas saudáveis, educação de qualidade e proteção em situações de risco, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com as normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Entre os temas abordados estão saúde materno-infantil, atenção integral à saúde da criança e do adolescente, acesso e permanência na educação, além de esporte, cultura e lazer. O documento também trata do enfrentamento às violências, do fortalecimento dos vínculos familiares e da atuação integrada da rede de proteção, com definição de indicadores, metas e prazos de curto, médio e longo prazo.
A elaboração do plano contou com a atuação de um Grupo de Trabalho Coordenador, envolvendo representantes de secretarias municipais, conselhos, Ministério Público, organizações da sociedade civil, além da participação direta de crianças, adolescentes, famílias e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.
O lançamento do PMIA marca a atualização do plano iniciado em 2023 e reforça o compromisso institucional de Itajaí com a garantia de direitos, o planejamento intersetorial e o monitoramento permanente das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
O Plano Municipal para a Infância e Adolescência está disponível para acesso público por meio de link disponibilizado pela Prefeitura.
