Na manhã desta quinta-feira (15), o prefeito Alexandre Xepa, acompanhado do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, recebeu técnicos da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação para uma reunião técnica voltada à avaliação do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário, operado pela Conasa, em Itapema. Durante o encontro, foram discutidos aspectos técnicos da operação, manutenção das redes, prazos de atendimento, medidas corretivas adotadas e a necessidade de maior rigor no cumprimento das cláusulas contratuais.
A reunião teve como foco o reforço da fiscalização do contrato, dentro de um acompanhamento que já vinha sendo realizado pelo Município desde março de 2025. Também estiveram em pauta a análise das obrigações previstas em contrato, as metas operacionais estabelecidas e os protocolos de resposta da concessionária diante de ocorrências no sistema.
Denúncia motivou fiscalização ampliada
Uma denúncia formalizada pela Prefeitura de Itapema em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um episódio de transbordamento de esgoto, motivou a solicitação de uma fiscalização específica da AGIR sobre a atuação da Conasa. A partir da reunião, ficou definido que a equipe técnica da agência reguladora permanecerá ao longo do dia no município, realizando levantamentos, acompanhamentos e verificações relacionadas à concessão do serviço.
O prefeito Alexandre Xepa destacou que a atuação do Município é permanente e não se limita a situações pontuais. “Quando ocorre qualquer problema, a Prefeitura age, registra denúncia e cobra providências. Nosso papel é fiscalizar o contrato e garantir que a concessionária cumpra todas as obrigações previstas”, afirmou.
O secretário Marcelo Correia reforçou que a reunião integra um processo contínuo de acompanhamento da concessão. “Estamos intensificando o controle sobre o contrato, cobrando respostas técnicas, prazos e soluções. A atuação da AGIR é fundamental para garantir que a Conasa cumpra o que está previsto e que o serviço funcione de forma adequada”, destacou.
Fiscalização do contrato segue como prioridade
A reunião e a permanência da equipe da AGIR em Itapema fazem parte de um conjunto de ações adotadas pela Prefeitura de Itapema para ampliar o controle e a fiscalização da concessão do esgotamento sanitário. As medidas têm como foco a melhoria contínua dos serviços, a prevenção de novas ocorrências e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
O Município segue acompanhando os desdobramentos da denúncia e as providências exigidas da concessionária, reforçando o compromisso com transparência, fiscalização efetiva e responsabilidade na gestão do saneamento básico.
