A Secretaria de Turismo de Penha, no estado de Santa Catarina, prorrogou o prazo da Chamada Pública para Credenciamento nº 013/2026, destinada à ocupação dos espaços da área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco, um dos principais eventos de turismo gastronômico da região.
Os interessados têm até o meio-dia de sexta-feira, 6, para formalizar o pedido de participação. O credenciamento é voltado a empresas e empreendedores do setor de alimentação que desejam explorar estandes e carrinhos durante o evento, que ocorrerá de 12 a 15 de março de 2026 no Kartódromo Internacional Beto Carrero, em Penha.
A área gastronômica contará com 12 espaços destinados à comercialização de alimentos. Serão disponibilizadas seis vagas para estandes fixos na categoria restaurante e outras seis vagas para carrinhos móveis.
Entre os estandes fixos previstos estão opções para comercialização de hambúrguer, hot-dog, pastel ou crepe doce e salgado, comida mexicana e pizzas ou calzones. Já os carrinhos móveis contemplam produtos como pipoca, algodão doce, churros, sorvete e açaí.
Os estandes fixos terão aproximadamente 4 metros por 4 metros e contarão com estrutura básica fornecida pela organização, incluindo energia elétrica e ponto de água. Os carrinhos móveis terão espaço delimitado e ponto de energia disponível para operação.
As inscrições podem ser realizadas por meio eletrônico ou mediante entrega de envelope na Prefeitura de Penha.
A seleção dos habilitados será realizada por meio de sorteio público, garantindo transparência e isonomia entre os participantes. O resultado será divulgado no site oficial da Prefeitura de Penha e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Valores e condições
A permissão de uso dos espaços é temporária e válida exclusivamente durante os dias da 26ª Festa Nacional do Marisco. Para custeio da infraestrutura do evento, será cobrado um valor de ocupação conforme a categoria do espaço.
Os estandes fixos terão custo equivalente a 10 UFM (R$ 2.216,20), enquanto os carrinhos móveis terão valor correspondente a 2 UFM (R$ 443,24).
Os participantes também deverão autorizar a utilização de um sistema de caixa central durante o evento, com retenção administrativa de 10% sobre as vendas realizadas. O percentual será destinado à gestão operacional da festa e às taxas financeiras do sistema.
Requisitos para participação
Podem participar do credenciamento pessoas jurídicas regularmente constituídas, com atividade compatível com a comercialização de alimentos e que atendam às exigências fiscais, sanitárias e trabalhistas previstas no edital.
A organização da área gastronômica e a fiscalização das atividades durante o evento ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Turismo de Penha.
O edital completo e os anexos estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Penha.
