O Procon de Balneário Camboriú realizou uma ação especial na Praça Almirante Tamandaré na tarde de segunda-feira (17), em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. Sob uma tenda montada no local, os servidores do órgão atenderam 40 pessoas, número superior à média diária de 19 atendimentos registrada na sede do Procon. A ação teve como objetivo orientar os consumidores e esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres.
Entre os principais temas abordados estavam:
- Cobrança indevida de taxa de serviço em restaurantes (os 10% opcionais que muitas vezes são cobrados sem o conhecimento do consumidor);
- Crédito consignado contratado sem anuência;
- Produtos tabelados vendidos acima do preço oficial;
- Casos em que o Procon não atua, como compra e venda entre particulares e aluguel de imóveis, onde os moradores receberam orientações sobre as atribuições do órgão.
A cuidadora Patrícia Bernardo, que passava pela praça, aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre uma taxa que está sendo cobrada indevidamente. Ela foi orientada a agendar um atendimento na sede do Procon para apresentar os comprovantes da cobrança. “Fui muito bem orientada, deveria ter mais vezes essa ação”, comentou Patrícia.
Principais Reclamações em 2024:
De acordo com o diretor do Procon, Bruno Costa, os serviços financeiros lideram as reclamações recebidas pelo órgão em 2024. Dos 4.131 registros, 1.018 foram relacionados a esse setor. Em seguida, aparecem as telecomunicações (729 registros) e os produtos eletrodomésticos e eletrônicos (289 registros). No período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro, o Procon registrou 790 atendimentos, com os serviços financeiros novamente no topo da lista (184 registros).
Atendimento no Procon:
Além da ação na praça, o Procon manteve o atendimento normal em sua sede, localizada na Rua 2000, nº 856 (entre 3ª e 4ª Avenida). O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, e os atendimentos presenciais devem ser agendados. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (47) 99982-2331. Para reclamações, o contato é o WhatsApp (47) 99217-5756.
Sobre o Dia do Consumidor:
O Dia do Consumidor foi instituído em 15 de março de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, discursou sobre os direitos dos consumidores. Na década de 1980, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a data como Dia Mundial do Consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em 11 de março de 1991, após ser instituído pela Lei nº 8.078.
