O Governo de Santa Catarina recebeu nesta quinta-feira (14) os prefeitos dos 11 municípios integrantes da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) para alinhar ações e definir os próximos passos do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis).
O encontro ocorreu na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), no Centro Administrativo, e contou com a abertura do secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, participação do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri).
O diálogo antecede a assinatura dos termos de parceria entre o Governo do Estado e o CIM-Amfri, prevista para outubro, com investimento estadual estimado em US$ 24 milhões destinados a estudos e obras preparatórias. A operação de crédito com o Banco Mundial já recebeu pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com tramitação na Casa Civil em andamento. O aporte estadual funcionará como contrapartida para acelerar a execução do projeto.
“O avanço dos pareceres em âmbito federal traz urgência para organizar, entre Estado e municípios, os grupos de trabalho que farão o Promobis evoluir. A visão do governador Jorginho Mello é interligar as regiões que serão mais conurbadas nos próximos 20 anos, acompanhando o crescimento econômico. Não é um sonho distante. Ou organizamos agora, ou paramos”, destacou Paulo Bornhausen.
O secretário Cleverson Siewert reforçou o papel de articulação do Governo do Estado. “Estamos presentes para apoiar o consórcio e as prefeituras, garantindo que o projeto funcione de forma coordenada, com objetivos claros. A orientação do governador é fazer desta iniciativa um exemplo para o Brasil”, afirmou.
Protocolo de Intenções
A primeira reunião tratou do protocolo de intenções do Promobis, atualizando status e cronograma de execução. Entre os encaminhamentos estão:
Descentralização do transporte intermunicipal da Amfri, com criação de grupo de trabalho e reunião com a Secretaria de Infraestrutura;
Apoio institucional para licenciamentos e autorizações junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA);
Cumprimento das cláusulas de efetividade pelo CIM-Amfri como contrapartida para a assinatura do financiamento.
“Tivemos uma reunião importante com o Governo do Estado, de quem receberemos US$ 24 milhões. Esse recurso impulsionará nossos projetos, incluindo ônibus elétricos para 11 municípios e o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes”, afirmou Robison Coelho, prefeito de Itajaí e presidente do CIM-Amfri.
Parceria Público-Privada (PPP)
Em reunião na InvestSC, o foco foi a estruturação da PPP para o túnel submerso entre Itajaí e Navegantes. Foram apresentados o cronograma de execução, estudos de engenharia e modelagem da PPP, incluindo a formação de grupo de trabalho, definição do escopo, forma de contratação e road show para apresentação do projeto a potenciais investidores.
