A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) finalizou o ano de 2024 com chave de ouro ao lançar o aplicativo FCEE Digital, que permite o credenciamento e a emissão das carteiras de identificação do Autista e do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. Um ano de grandes conquistas, que começou com o Programa Gente Especial, inovação que simplificou os repasses para as instituições especializadas, que em 2024 somaram R$ 257 milhões. Também foram destaque as capacitações e seminários voltados para professores e profissionais de todo o estado, os quais servem de suporte para os atendimentos que beneficiam mais de 60 mil pessoas com deficiência, entre os 30 mil educandos das instituições especializadas e os 31 mil alunos da rede estadual de ensino que se enquadram no público da Educação Especial.
O sistema marca o início de uma nova era com muito mais facilidade de acesso aos benefícios para as pessoas com deficiência em Santa Catarina, simplificando o acesso e garantindo a inclusão digital de forma prática e segura. O novo sistema também permite o credenciamento e a emissão digital da carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia, que desde junho de 2024, quando foi sancionada a Lei Estadual nº 18.928, são consideradas pessoas com deficiência, tendo acesso a diversos benefícios sociais.
Para a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, 2024 foi um ano de muitas conquistas na área da Educação Especial. “O lançamento do programa Gente Especial diminuiu a burocracia, e garantiu mais agilidade e transparência nos repasses dos recursos do Governo do Estado, através da FCEE, para a manutenção do atendimento em 239 instituições em todo o Estado”, afirmou.
O programa Gente Especial reuniu em um único edital com duração de 5 anos os 3 programas de repasses de recursos já existentes anteriormente para os Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAESP) do estado: o Modelo de Repasse Direto, para contratação de profissionais, o Fundo Social e o Acolher, para custeio e manutenção das instituições. Entre os muitos benefícios do novo programa, está a redução dos processos, principalmente em relação às prestações de contas das instituições.
“A FCEE novamente se coloca como pioneira e referência nacional, somos uma grande instituição de pesquisa, capacitação e fomento à Educação Especial, e, para 2025, temos como objetivo melhorar a qualidade dos atendimentos através da formação dos professores”, destacou a presidente da FCEE.
Enquanto órgão do Governo responsável pela definição e coordenação das políticas de Educação Especial em Santa Catarina, a FCEE, além dos repasses financeiros, também é responsável pelas capacitações e assessorias para as instituições especializadas, como Apaes, Amas, associações de surdos, de deficientes físicos, entre outros.
Em 2024, foram mais de 6500 profissionais de todo o Estado capacitados, através de cursos presenciais e à distância, seminários e fóruns, envolvendo as diversas áreas da Educação Especial, como o autismo, a avaliação diagnóstica, o atendimento educacional especializado, as altas habilidades/superdotação, entre outros. Também foram realizadas assessorias técnicas para quase 500 entidades, incluindo escolas, municípios e instituições especializadas.
