Santa Catarina é referência nacional em Educação Especial, com mais de 240 instituições especializadas, como Apaes, AMAs, associações de surdos, de pessoas com síndrome de Down e deficiência visual, entre outras. Essas entidades atendem cerca de 30 mil educandos com apoio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Para garantir o funcionamento dessas instituições, o Governo de Santa Catarina destina cerca de R$ 350 milhões por ano, por meio do programa Gente Especial.
Lançado em março de 2024, o programa tem duração de cinco anos, com repasse total superior a R$ 1,5 bilhão. Em 2025, 241 instituições estão credenciadas, atendendo cerca de 29 mil educandos. O valor dos repasses para o ano é de R$ 343,6 milhões, com reajuste nominal de 5,38% em relação a 2024 — acima da inflação do período, que foi de 4,77% (INPC-2024).
“Nenhum estado do Brasil investe como Santa Catarina. Enquanto em outros locais instituições estão fechando, sob orientação do governador Jorginho Mello, estamos fortalecendo esse serviço no estado”, destaca Jeane Rauh Probst Leite, presidente da FCEE.
O programa Gente Especial foi formalizado por meio do decreto nº 530, de 27 de março de 2024, e estabelece critérios técnicos para os repasses às instituições. O valor é calculado com base no número de educandos por unidade, seguindo uma tabela oficial publicada pela FCEE.
Além dos recursos financeiros, as instituições recebem apoio por meio da cessão de professores efetivos e ACTs, capacitações, e assessorias técnicas e pedagógicas. A política da FCEE considera como público-alvo pessoas com deficiências (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, atraso global no desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A FCEE é a única instituição pública estadual do Brasil responsável pela definição e coordenação de políticas específicas para a Educação Especial.
Destaque: Apae de Palhoça
Com 470 educandos e mais de 100 funcionários, a Apae de Palhoça é uma das principais instituições do estado. Oferece atendimentos como estimulação precoce, Serviço Pedagógico Específico, Vivências Laborais e Serviço de Convivência.
“Nossa parceria com a FCEE é essencial para mantermos os serviços com qualidade e excelência”, afirma Evelin Fiorentin, diretora financeira da instituição, destacando que os recursos estaduais possibilitam o pagamento de professores e profissionais, manutenção da frota de transporte e compra de materiais.
