Por Claudia Cataldi
Com a presença da Secretária do Trabalho e Gestão da Saúde, Isabela Pinto, do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, do presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Hisham Mohamad Hamida e do presidente do Instituto Brasileiro da Organizações Sociais de Saúde, Flávio Clemente Deulefeu, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, abriu o Seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o fortalecimento do SUS” que foi realizado nesta terça e quarta-feira, dias 7 e 8 de novembro, no auditório ministro Pereira Lira, edifício sede do TCU.
O Seminário tem como objetivo a promoção do debate de questões relacionadas aos procedimentos de chamamento público e de qualificação de Organizações Sociais de Saúde em busca de soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil.
Na abertura do evento, o ministro Augusto Nardes disse que “era uma grande satisfação receber os participantes com um assunto tão importante para a nação. Os responsáveis por cuidar da vida e da saúde do Brasil. Complementou que o seminário busca interação entre os usuários da saúde e as pessoas que pensam a saúde. Em políticas públicas é necessário que haja a entrega de resultados e, por esse motivo, estamos trabalhando há 11 anos com a tese e implantação da governança”.
Ele disse que “constatou, quando da pandemia da Covid, nos estados onde a governança já tinha sido implantada, a situação foi mais controlada. Hoje existem indicadores de governança de todos os ministérios e estatais. O Tribunal de Contas tem 25 secretarias especializadas, trocamos o trabalho punitivo para as políticas preventivas. Há o empenho do presidente da corte, Bruno Dantas e do vice, Vital do Rêgo, para a governança, a eficácia dos técnicos da casa e o controle dos gastos”.
Augusto Nardes destacou que tem que investir na governança de pessoas, “que é o treinamento delas o tempo todo, permanentemente, para buscar eficiência e eficácia, sem isso não tem entrega de resultados. Em 2021 fizemos um levantamento sobre como estava a saúde e, no ano que vem, faremos mais uma rodada de avaliação em toda a estrutura do governo.”
De acordo com o ministro, “os auditores do TCU sabem tudo o que acontece em cada ministério. Em 2021, nosso levantamento na área de saúde na gestão de pessoas, financeira, de TI e governança organizacional, estavam, ainda, em nível inicial, com a necessidade de mais transparência para que a sociedade possa participar. Havia comprometimento de integridade em algumas instituições. Não havia avaliação de riscos. O Ministério da Saúde gasta entre R$ 150 e R$ 160 bilhões sem avaliação de risco. Onde vai esse dinheiro? Todos nós pagamos impostos e o dinheiro não está sendo bem aplicado”, finalizou ele.
