Faltando menos de um mês para o fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes do estado realizaram a Declaração do Imposto de Renda. No entanto, o que pode parecer apenas uma obrigação fiscal com a Receita Federal é também uma excelente oportunidade de ajudar a transformar a vida de crianças, jovens e idosos em Santa Catarina por meio da doação para o Fundo Estadual do Idoso (FEI) e para o Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina (FIA/SC).
“Ao declarar o imposto de renda, é possível fazer algo positivo para a sociedade, contribuindo para a transformação de vidas. A destinação de parte do imposto para o FIA ou o FEI pode mudar a realidade de muitas crianças e idosos”, afirma a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Adeliana Dal Pont.
Para doar, basta realizar a declaração completa, sem custos adicionais para pessoas físicas. A doação pode ser feita diretamente na declaração do imposto de renda, permitindo que até 6% do imposto devido seja direcionado aos fundos especiais. Os contribuintes podem optar por destinar 3% ao FIA e 3% ao FEI. Esses recursos são utilizados para financiar projetos em diversas áreas, como esporte, cultura, saúde, entre outras. No ano passado, mais de 200 projetos foram contemplados em todo o estado.
Por exemplo, no município de Tijucas, o Lar Santa Maria da Paz recebeu um projeto de custeio para contratar novos profissionais para a instituição. Com recursos do FEI, foram contratados fisioterapeuta, educador físico, fonoaudiólogo e musicoterapeuta, proporcionando mais qualidade de vida aos 49 idosos residentes.
“Hoje, os reflexos são bastante positivos na vida dos idosos e na instituição. Graças ao FEI, conseguimos oferecer serviços com maior qualidade. O lar depende de doações e com 70% dos recursos provenientes das contribuições dos idosos, a ajuda do fundo fez uma grande diferença”, explica o diretor da instituição, Marcelo Sales Alves.
No FIA, o impacto também é visível. Em Palhoça, o Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral firmou parceria com a Associação Orquestra Filarmônica Catarinense para oferecer aulas de música para crianças em situação de vulnerabilidade social. Com os recursos do FIA, foi possível adquirir instrumentos musicais, como violinos, violões, teclados e xilofones, contribuindo para o desenvolvimento social e emocional dos pequenos.
“A orquestra tem um forte compromisso social. Estamos ensinando música e canto para crianças, ajudando no desenvolvimento motor e social delas”, afirma o diretor executivo do projeto, Luis Ekke Moukarzel.
Érica, de 8 anos, é um exemplo do impacto positivo dessa ação: “Eu adoro tocar violino! A música é minha alegria. Quero aprender a tocar violino, piano e flauta”, diz a menina, que se apaixonou pela música graças ao FIA.
A secretária da SAS destaca que a doação para os fundos FIA e FEI também é uma maneira de manter os recursos em Santa Catarina. “Todo o imposto devido, que seria destinado a Brasília, pode ficar no estado. Ao doar para o FIA ou o FEI, fazemos com que esses recursos sejam aplicados diretamente em projetos que beneficiam a nossa comunidade”, afirma a secretária.
Desafio das Doações de Pessoa Física
Apesar da importância dessa iniciativa, a doação de parte do imposto de renda pelas pessoas físicas ainda representa um desafio. Em 2024, apenas 174 contribuintes doaram ao FIA, totalizando R$ 219.951,93, e 170 ao FEI, com R$ 187.982,07. A maior parte dos recursos dos fundos vem de pessoas jurídicas, mas é possível aumentar o montante das doações individuais.
