O Ministério da Saúde, liderado pelo ministro Alexandre Padilha, anunciou que os tratamentos para câncer de mama previstos no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT Rosa) estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) até outubro, como parte de um “Outubro Rosa histórico”. A declaração, feita em evento em Brasília no último dia 12, vai ao encontro da campanha “PCDT Rosa, o protocolo foi só mais um passo!”, organizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), que defende o acesso a medicamentos para casos metastáticos na rede pública.
Padilha informou que o processo de disponibilização está em fase final de negociação, envolvendo tratativas com a indústria para garantir preços justos, além de articulação com estados e municípios para registro e acompanhamento dos dados.
A promessa vem oito meses após a publicação do PCDT de câncer de mama e quatro anos depois da incorporação dos medicamentos pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). Para a Dra. Maira Caleffi, presidente fundadora da FEMAMA, a medida é urgente. “Sem a disponibilização dos medicamentos adequados, o que se vê é a diminuição das chances de cura e uma correlação direta com a mortalidade, principalmente na fase metastática”, destacou.
A especialista reforçou que regulamentações e marcos legais só se consolidam quando transformados em acesso real para os pacientes. A campanha da FEMAMA ilustra esse percurso, comparando-o a uma corrida, em que cada avanço é um passo dado, mas em que ainda há caminho a percorrer até o acesso integral. “As afirmações do ministro nos dão esperança de que estamos chegando mais perto do destino final: o acesso igualitário aos tratamentos essenciais para mulheres em jornada oncológica”, completou.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, também participou do evento e lembrou que 18 medicamentos oncológicos aprovados pela CONITEC ainda não estão disponíveis no SUS. Segundo ele, o Ministério criou um grupo de discussão com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) para definir prioridades de disponibilização, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além da ampliação do acesso a medicamentos, Padilha ressaltou que até outubro será lançado um plano nacional de controle de qualidade das mamografias. Embora o país possua número suficiente de mamógrafos, muitos aparelhos encontram-se parados por falhas técnicas, manutenção precária ou ausência de peças de reposição.
Sobre a FEMAMA — A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama atua em todo o Brasil para reduzir a mortalidade por câncer de mama, representando mais de 70 ONGs em 20 estados e no Distrito Federal. A organização promove advocacy e busca influenciar políticas públicas para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e a tratamentos adequados.
