O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, completa dois anos nesta sexta-feira, 1º de agosto. Nesse período, a iniciativa já beneficiou mais de 50 mil estudantes, transformando a realidade de quem sonhava cursar o ensino superior, mas não possuía condições financeiras. Do total de contemplados — em parceria com o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc) — 82% são alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas estaduais.
“É uma felicidade tremenda celebrar os dois anos do Universidade Gratuita. Esse programa, exclusivo de Santa Catarina, tem feito a diferença na vida de muitos estudantes e suas famílias. Mesmo sendo uma iniciativa recente, seu impacto mostra que estamos no caminho certo”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A importância da iniciativa se destaca ainda mais quando considerado que 85% dos contemplados conciliam os estudos com o trabalho, evidenciando o esforço desses jovens para garantir um futuro melhor.
“Me sinto honrada em fazer parte da história de programas inovadores e transformadores como o Universidade Gratuita e o Fumdesc. Desde o convite do governador, temos promovido diversas melhorias, com o apoio da equipe da Secretaria de Estado da Educação. Esses programas estão levando a educação superior catarinense a um novo patamar”, destacou a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.
Realizando sonhos
“Acho que o Universidade Gratuita traz tranquilidade. Podemos nos formar no tempo certo, sem a preocupação financeira de pagar matérias ou trancar disciplinas”, contou Ana Cláudia Felizardo, estudante de psicologia.
O depoimento reforça o objetivo do programa: apoiar financeiramente quem mais precisa para realizar o sonho de conquistar um diploma. A iniciativa tem impactado diretamente a vida dos estudantes, de suas famílias e de toda a comunidade ao redor.
“Tenho amigos que acham o sonho da universidade distante. Mas eu sempre digo que, com o Universidade Gratuita, é possível sim chegar mais longe. Para quem vem de onde eu venho, isso era algo quase inalcançável”, relatou Maria Paula de Paula, estudante de direito.
Além dos estudos com mensalidades pagas pelo Estado, os alunos assumem uma contrapartida social: prestar até 480 horas de serviço à população, no período de até dois anos após a conclusão da graduação.
Aperfeiçoamento e novas medidas
O Governo de Santa Catarina vem promovendo melhorias constantes no Universidade Gratuita, considerado o maior programa estadual de ensino superior do país. A Secretaria de Estado da Educação (SED) anunciou medidas que visam ampliar a fiscalização e aumentar a transparência da iniciativa.
Entre as ações implementadas estão:
Publicação dos editais antes do período de matrícula, facilitando o planejamento dos estudantes;
Divulgação semestral de listas atualizadas dos contemplados;
Novo simulador online para cálculo do índice de carência;
Canal 0800 para denúncias e fortalecimento do controle social;
Reavaliação dos critérios do índice de carência;
Mais transparência nas contrapartidas exigidas;
Ampliação da comissão de fiscalização, com representantes do Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Polícia Civil;
Nova ferramenta digital da CGE que identifica possíveis inconsistências em até 24 horas;
Relatórios semestrais com dados detalhados do programa e dos recursos aplicados;
Portal da Transparência com todas as informações públicas sobre o programa.
Apuração de inconsistências
Após relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a SED iniciou a apuração de supostas inconformidades nos cadastros de beneficiários do programa. No primeiro bloco analisado, apareciam 18 estudantes com patrimônio declarado entre R$ 200 milhões e R$ 855 milhões. A apuração identificou que não se tratavam de milionários, mas sim de erros na digitação dos dados patrimoniais.
Em seguida, foi iniciada a investigação de um segundo grupo, que apresentava inconsistências em aspectos como endereço, vínculo empregatício ou situações familiares. Também não foram encontradas irregularidades, apenas divergências formais.
A SED agora analisa casos considerados de menor gravidade. Nenhum novo indício de riqueza incompatível foi identificado, mas todos os estudantes foram notificados e têm cinco dias para apresentar justificativas. Caso haja irregularidades não sanadas, será aberto inquérito policial e o benefício será suspenso até a conclusão do processo.
