O ministro da Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, detalhou nesta quarta-feira (13), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, a implantação do padrão de segurança máxima em 138 unidades prisionais brasileiras, uma das principais ações do programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado nesta semana em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa reúne medidas estratégicas voltadas ao enfraquecimento das estruturas econômicas, operacionais e territoriais que sustentam facções criminosas, com foco em inteligência, integração institucional, investimento público e ações coordenadas entre União, estados e municípios.
“Esse programa de segurança máxima visa dotar 138 presídios dos padrões semelhantes ao que o sistema penal federal oferece”, afirmou o ministro.
Segundo Wellington Lima, as unidades contempladas representam cerca de 10% do sistema prisional brasileiro, abrangendo aproximadamente 18,7% da população carcerária e concentrando cerca de 80% das lideranças do crime organizado no país.
O ministro destacou que o modelo será inspirado nas cinco unidades do sistema penitenciário federal, consideradas referência internacional em segurança prisional.
“Nós temos, no sistema penitenciário federal, cinco unidades consideradas de excelência, inclusive internacionalmente. Vamos replicar esse modelo para 138 unidades em todo o país. É algo muito impactante e relevante”, declarou.
Tecnologia, treinamento e bloqueio de comunicação
A implantação do novo padrão prevê investimentos em tecnologia, formação de equipes, novos protocolos operacionais e modernização estrutural das unidades prisionais.
Segundo o titular da pasta, uma das prioridades é interromper a comunicação entre lideranças criminosas presas e integrantes das facções que atuam fora dos presídios.
“Ao elevarmos essas unidades ao padrão federal, estaremos fortalecendo não apenas a tecnologia, mas também a formação de pessoal e os protocolos. Isso permitirá emudecer a comunicação do crime organizado”, afirmou.
Entre as estratégias previstas está a chamada operação “modo-avião”, que utiliza equipamentos específicos para localizar celulares dentro dos presídios, além de sistemas de bloqueio de sinal e monitoramento perimetral.
Implementação em todos os estados
De acordo com o ministro, a implementação do programa será iniciada imediatamente e ocorrerá de forma progressiva, alcançando unidades nos 27 estados brasileiros.
Segundo ele, a escolha das 138 unidades seguiu critérios técnicos, com base em estudos que identificaram os presídios com maior relevância no fluxo de informações criminosas dentro do sistema penitenciário.
Investimentos bilionários
O programa prevê investimentos diretos de R$ 1,06 bilhão para 2026, distribuídos entre quatro eixos estratégicos:
- Sistema prisional: R$ 330,6 milhões
- Asfixia financeira de organizações criminosas: R$ 388,9 milhões
- Esclarecimento de homicídios: R$ 201 milhões
- Combate ao tráfico de armas: R$ 145,2 milhões
Além disso, o Governo Federal anunciou uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para fortalecer projetos ligados à segurança pública.
Segundo Wellington Lima, os recursos destinados ao eixo prisional serão aplicados diretamente pelo Governo Federal, garantindo a execução das ações em todas as unidades contempladas.
O programa Bom Dia, Ministro é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e da Empresa Brasil de Comunicação.
