Nos dias 20 e 21 de março de 2025, Florianópolis (SC) sediará a terceira edição do evento “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização”, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O encontro reunirá magistrados, médicos, gestores de planos de saúde, representantes de hospitais e agências reguladoras para discutir os impactos da judicialização excessiva no sistema de saúde e buscar soluções que garantam a sustentabilidade do setor.
O Problema da Judicialização:
A judicialização da saúde é um fenômeno crescente que pode comprometer a viabilidade do sistema de saúde, tanto público quanto suplementar. Decisões judiciais que obrigam o custeio de tratamentos de alto custo sem evidência científica comprovada impactam os orçamentos das operadoras e podem levar à inviabilidade do sistema.
Declarações dos Especialistas:
Sérgio Lima de Almeida, cirurgião cardiovascular e idealizador do Projeto Quero-Quero, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explica: “A ideia não é combater a judicialização em si, mas sim a sua banalização, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos e científicos, protegendo tanto os pacientes quanto a sustentabilidade do setor”.
O Desembargador Luiz Felipe Schuch, Diretor Executivo da Academia Judicial do TJSC, reforça a importância do diálogo entre o setor jurídico e os profissionais da saúde: “A complexidade dos problemas que envolvem o direito à saúde exige que os magistrados tenham um conhecimento ampliado dos sistemas de saúde e estejam atualizados sobre as evidências científicas para tomar decisões seguras e justas”.
Destaque para o Projeto Quero-Quero:
O evento também apresentará o Projeto Quero-Quero, uma iniciativa que, desde 2016, eliminou a judicialização na cirurgia cardiovascular no Hospital SOS Cárdio. Reconhecido em 2024 com o Prêmio Justiça e Saúde do CNJ, o projeto é um exemplo de como soluções negociadas e baseadas em evidências podem evitar conflitos judiciais.
Programação:
O simpósio será realizado em formato de palestras e mesas-redondas, promovendo um debate qualificado e a interação entre os participantes.
Serviço:
- Evento: O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização
- Data: 20 e 21 de março de 2025
- Local: Auditório Pleno do TJSC – Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 – Centro, Florianópolis-SC
- Realização: Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio
- Informações: O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização
