A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20/5), às 17h, no Salão Nobre, o lançamento da Revista Plenário, uma nova publicação especializada que analisa os aspectos jurídicos e institucionais relacionados ao Poder Legislativo brasileiro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Com o objetivo de promover reflexões jurídicas aprofundadas, a Revista Plenário reúne artigos científicos voltados à interpretação do Direito, direito parlamentar, relações entre os Três Poderes, e ao processo legislativo. A publicação surge como uma ponte entre a teoria jurídica e a prática legislativa, conectando o conhecimento técnico-científico à realidade institucional da Câmara e suas comissões.
Com periodicidade semestral e disponível nas versões impressa e digital, a revista será distribuída pela Livraria da Câmara (Anexo II) e pelo Portal da Câmara. O conteúdo do volume inaugural já está disponível ao público.
O primeiro número da Revista Plenário apresenta contribuições de peso: ministros do STF, Tribunal de Contas da União, advogado-geral da União, parlamentares e especialistas em direito público assinam artigos sobre temas como:
foro por prerrogativa de função
regulação da inteligência artificial
nova Lei de Licitações
controle de constitucionalidade
representação política
propriedade intelectual
competência tributária
arquitetura dos Poderes na República
Além disso, será aberto edital permanente para submissão de artigos inéditos, incentivando pesquisadores a contribuir com estudos teóricos e empíricos voltados às instituições legislativas e ao direito público.
