Procuradoria da Mulher de Balneário Camboriú promove palestras sobre combate à violência em empresas
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Balneário Camboriú promoverá, na próxima sexta-feira (14/08), uma palestra sobre o combate à violência contra a mulher para a equipe do Sicredi. A atividade terá início às 8h30 e será realizada na sede da instituição, na Avenida do Estado. Alinhada às ações do Agosto Lilás, mês dedicado […]
Comissão da Câmara de Balneário Camboriú recebe doulas e debate atendimento no Hospital Ruth Cardoso
O colegiado recebeu a coordenadora da Associação de Doulas de Santa Catarina (ADOSC), Ariane Santana, e a diretora-geral da entidade, Paula Tebaldi. As convidadas relataram dificuldades enfrentadas pelas doulas no Hospital Ruth Cardoso e destacaram a necessidade de melhorias na comunicação e nos procedimentos adotados pela instituição. Segundo as representantes, as mudanças são necessárias para assegurar […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projetos sobre imóveis públicos e prevenção à violência contra a mulher
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 49/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), acrescenta um parágrafo ao Art. 385 da Lei nº 301/1974, que trata do Código de Obras e Edificações de Balneário Camboriú. O dispositivo determina que os imóveis públicos pertencentes ao município tenham uma placa de identificação contendo a […]
Camboriú realiza audiência pública para discutir orçamento municipal de 2027
A Prefeitura de Camboriú realizou, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública para apresentação e discussão das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro ocorreu no Auditório do Paço Municipal e reuniu representantes do poder público, servidores e moradores interessados em acompanhar o planejamento […]
Itapema realiza audiência pública para discutir LDO e LOA 2027 na próxima segunda-feira
A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, realiza na próxima segunda-feira (17/08) uma audiência pública para apresentação e discussão das propostas e dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 e de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. A audiência será aberta à população e ocorrerá no auditório da prefeitura, localizado na […]
Balneário Camboriú apresenta políticas para idosos em audiência no Senado Federal
A experiência de Balneário Camboriú na construção de políticas públicas voltadas à população idosa foi apresentada na última terça-feira (11), em Brasília, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O encontro teve como objetivo contribuir para a discussão do Projeto de Lei nº 5.115/2025, que prevê a instalação de Centros-Dia para […]
Câmara dos Deputados lança audiolivro gratuito da Constituição Federal atualizado até a Emenda 138/2026
A Câmara dos Deputados disponibilizou em seu portal a versão em audiolivro da Constituição Federal. Em edição cuidadosamente revisada, a obra incorpora todas as atualizações legislativas promovidas até a Emenda Constitucional 138/2026. O download do audiolivro é gratuito na página da Livraria da Câmara, onde também estão disponíveis a versão digital, igualmente gratuita, e a […]
CMDCA de Balneário Piçarras apresenta nova Mesa Diretora para a Gestão 2026/2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Balneário Piçarras apresentou a Mesa Diretora que estará à frente dos trabalhos durante a Gestão 2026/2027. A nova composição reúne representantes da sociedade civil e do poder público, com o compromisso de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos […]
Câmara de Itajaí realiza audiência pública sobre enquadramento de professores da educação infantil no magistério
A Câmara de Vereadores de Itajaí promove nesta sexta-feira (14), a partir das 19h, uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais do magistério. A audiência foi proposta pela vereadora Hilda Deola (PDT) e terá como foco a adequação administrativa e o […]
Câmara de Itapema vota projetos sobre Governo Digital, transparência pública e acesso à informação
A Câmara de Itapema realiza, nesta terça-feira (11), a 24ª Sessão Ordinária com uma pauta composta por 26 projetos que impactam diretamente a administração municipal. Entre as matérias em destaque estão duas resoluções voltadas à transparência pública, ao acesso a dados governamentais e à modernização tecnológica do Legislativo. As propostas foram apresentadas pela Mesa Diretora […]