Eduardo Zanatta leva debate sobre democracia brasileira a encontro na Índia
O vereador licenciado de Balneário Camboriú (SC), Eduardo Zanatta (PT), participa do Bharat Summit 2026, em Hyderabad, na Índia, poucas semanas após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro reúne cerca de mil representantes de aproximadamente 70 países para discutir democracia, novas relações de poder no cenário internacional e alternativas políticas […]
Projeto que cria os 21 Dias de Ativismo contra a violência e o racismo contra as mulheres avança no Senado e segue para votação em Plenário
Aprovada pela Câmara em março, a proposta passou pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e segue para votação em Plenário, em regime de urgência. Se virar lei, a mobilização será realizada anualmente, de 20 de novembro a 10 de dezembro. Brasília – O Brasil está mais perto de instituir uma mobilização nacional permanente de […]
CCJ da Alesc aprova projeto que isenta microempresas do ramo alimentício do uso de canudos biodegradáveis e recicláveis em Santa Catarina
A reunião da manhã desta terça-feira (27) da Comissão de Constituição e Justiça teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 437/2026, que altera a Lei 17.727/2019 para isentar microempresas e empresas de pequeno porte do ramo alimentício, como bares, restaurantes e similares, da utilização de canudos plásticos biodegradáveis e recicláveis. A proposta […]
Novos deputados estaduais eleitos são recepcionados na Alesc para a legislatura de 2027 em Santa Catarina
Os novos deputados estaduais eleitos para a legislatura que começa em 2027 foram recepcionados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, na manhã desta terça-feira (27). Eles receberam as informações iniciais necessárias para o desempenho do mandato, que começa em 1º de fevereiro. Inicialmente, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Julio […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto que declara a Liga BC de Futebol 7 de utilidade pública e outro que nomeia a Avenida Apolonia Fonseca
O plenário da Câmara aprovou dois projetos na sessão desta terça-feira (10). Ambos receberam 14 votos favoráveis e seguem para análise da prefeita, para sanção ou veto. O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária 150/2026, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), que declara de utilidade pública municipal a Associação Liga BC de Futebol 7 […]
Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres favoráveis a dois projetos do Executivo em Balneário Camboriú
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Balneário Camboriú se reuniu na tarde desta terça-feira (10) e aprovou pareceres favoráveis a dois projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei Ordinária nº 208/2026 autoriza o município a doar bens móveis à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (12º BPM). A relatoria […]
Câmara de Vereadores de Navegantes homenageia dez mulheres empreendedoras em sessão solene no dia 16 de novembro
Dez mulheres com trajetórias de trabalho e empreendedorismo em Navegantes, em Santa Catarina, serão homenageadas pela Câmara de Vereadores na segunda-feira, 16 de novembro, às 18h30. A Sessão Solene em Homenagem às Mulheres Empreendedoras acontecerá no plenário, após o encerramento da 58ª Sessão Ordinária. Realizada pela Procuradoria da Mulher, a solenidade integra a Semana Municipal […]
Câmara dos Deputados promove sessão solene, audiência pública e exposição no Novembro Negro em Brasília
Em celebração do Novembro Negro e do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Câmara dos Deputados promoverá, ao longo do mês, uma série de atividades voltadas à valorização da história, da cultura e da produção intelectual da população negra brasileira, bem como ao enfrentamento do racismo e […]
Câmara de Itajaí aprova remanejamento de R$ 15 milhões para ampliar escola em tempo integral
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em dois turnos, o remanejamento de R$ 15 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Educação para a compra de um imóvel e a ampliação da oferta de vagas em tempo integral. A proposta prevê a utilização dos recursos na aquisição do terreno e na reforma do antigo […]
Prefeitura suspende licitação do BC Bus para adequar edital ao fim da escala 6×1
A Prefeitura de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, suspendeu, nesta quinta-feira (5), o pregão eletrônico da nova licitação do BC Bus, que estava previsto para esta sexta-feira (6). A medida foi adotada para adequar o processo às novas regras trabalhistas determinadas pelo Governo Federal, que preveem o fim da escala 6×1. A suspensão […]