A Câmara Municipal de Balneário Camboriú firmou um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados para a implantação e operação do sistema de transmissão da Rede Legislativa de TV Digital no município, por meio do Programa Brasil Digital, iniciativa do governo federal.
O documento foi assinado pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Marcos Kurtz (Podemos), e pelo secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, deputado Marx Beltrão (PP-AL), durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, realizado em Brasília, nesta quinta-feira (03/07). O acordo também será assinado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos).
A Rede Legislativa de TV Digital prevê a transmissão, por meio de multiprogramação, dos sinais de televisão das emissoras legislativas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Câmara Municipal de Balneário Camboriú.
O Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, tem como objetivo ampliar o acesso ao sinal aberto de canais de TV digital em cidades com baixa oferta de transmissões televisivas.
A iniciativa contempla a doação, por parte do Ministério das Comunicações, de um sistema completo de transmissão, incluindo transmissor, sistema irradiante, antenas parabólicas, receptores de satélite e demais equipamentos. A Câmara Municipal será responsável pela operação e manutenção da estrutura.
Canal exclusivo para a Câmara de Balneário Camboriú
Com os novos equipamentos, a Câmara de Balneário Camboriú poderá operar seu próprio canal de TV, com transmissões ao vivo das sessões plenárias, audiências públicas, eventos e demais conteúdos institucionais.
Além dos canais da Rede Legislativa de TV Digital, a cidade também receberá os sinais da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), como a TV Brasil, TV Escola e o CanalGov.
Habilitada para o Programa Brasil Digital desde dezembro de 2023, a Câmara de Balneário Camboriú já integra a Rede Legislativa de Rádio e TV desde 2018, ano da inauguração da Rádio Câmara BC (101,5 FM).
“Este momento celebra um marco na comunicação pública de Balneário Camboriú, com a cooperação entre a Câmara de Vereadores e a Câmara Federal, trazendo uma gama de canais públicos que serão transmitidos no município. A TV Câmara BC em canal aberto se somará à Rádio Câmara BC para levar informações do Legislativo e da cidade a todos os moradores, democratizando a comunicação”, afirmou Marcos Kurtz.
A previsão é que a instalação dos equipamentos seja concluída até outubro, com o início das transmissões em multiprogramação previsto para 2025.
