A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL).
O objetivo do cadastro é fornecer subsídios para a elaboração, execução e monitoramento de políticas públicas direcionadas a esse grupo, além de fortalecer ações de atendimento, acolhimento, encaminhamento e reinserção social das pessoas em situação de rua.
O deputado Alex Brasil, autor do Projeto de Lei 227/2025, destacou a importância da iniciativa para ampliar o suporte e garantir direitos a essa parcela vulnerável da população.
